Lei nº 4801/2006                  Data da    29/06/2006

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SILEP

 

Publicada no D. O. de 30/06/06

 

Anexo III – Retificado em 03/07/06.

 

LEI Nº 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

 

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

 
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

Parágrafo único - As disposições desta Lei aplicam-se aos servidores do Quadro de Pessoal da FUNARJ cujo ingresso na Fundação haja observado as pertinentes normas constitucionais e legais, quando ocorrida anteriormente a 05 de outubro de 1988, e, se posterior a essa data, tenha decorrido de aprovação em concurso público.

Art. 2° - A reestruturação do Quadro de Pessoal da FUNARJ adota como princípios básicos:

I - o atendimento às condições necessárias ao exercício profissional, segundo as especificidades das respectivas atribuições funcionais;

II - a permanente capacitação; e,

III - a valorização profissional.

Art. 3° - O Quadro de Pessoal da FUNARJ fica reestruturado e organizado nas seguintes partes:

I - PARTE PERMANENTE - integrada por grupos ocupacionais, divididos em subgrupos compostos por cargos efetivos, organizados em:

A) GRUPO OCUPACIONAL I:

1) Subgrupo I – Nível Superior;

2) Subgrupo II – Nível Médio;

3) Subgrupo III – Nível Fundamental Completo;

4) Subgrupo IV – Nível Fundamental Incompleto.

B) GRUPO OCUPACIONAL II:

1) Subgrupo I – Nível Superior (40 horas);

2) Subgrupo II – Nível Superior (20 horas);

3) Subgrupo III – Nível Médio.

II - PARTE SUPLEMENTAR - composta de cargos e empregos em extinção objetivando abrigar:

a) os empregados integrantes da tabela transitória de empregos;

b) aqueles servidores que não apresentem os requisitos e as condições exigidas para ingresso na parte permanente ou que manifestem opção por permanecerem na situação atual.

Parágrafo único - Os cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal da FUNARJ, antes da vigência da presente Lei e aqueles que forem vagando na forma do inciso II deste artigo, ficarão automaticamente extintos, até que seja alcançado o quantitativo ideal previsto nos Anexos I e II desta Lei.

Art. 4º - Os grupos ocupacionais e os respectivos subgrupos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FUNARJ são integrados por cargos isolados, organizados segundo o nível de escolaridade, as especificidades de atribuições, os quantitativos e as condições de acesso definidos nos Anexos I, II, III e IV desta Lei.

Art. 5º - O preenchimento dos cargos efetivos a que se refere a presente Lei far-se-á mediante:

I - nomeação dos aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos, para ingresso inicial na Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FUNARJ.

II - transposição, pelos atuais servidores do Quadro de Pessoal da FUNARJ, considerando-se o cargo ocupado e a linha de concorrência estabelecida nos Anexos I e II desta Lei.

Parágrafo único - O órgão de gestão de pessoal da FUNARJ fica incumbido da verificação dos pressupostos legais exigidos para o preenchimento dos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FUNARJ, com a aprovação do Presidente da Fundação, respondendo pelas informações prestadas e pela verificação dos pressupostos legais.

Art. 6º - São requisitos de escolaridade para investidura nos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FUNARJ:

I - Nível Superior: diploma de curso superior, de acordo com a área, para os cargos do Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, e Grupo Ocupacional II, Subgrupos I e II;

II - Nível Médio: ensino médio completo e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo Ocupacional I, Subgrupo II;

III - Nível Médio Normal: ensino médio na modalidade normal, completo, e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo Ocupacional II, Subgrupo III;

III - Nível Fundamental: ensino fundamental completo e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo Ocupacional I, Subgrupo III;

IV - Nível Fundamental Incompleto: ensino fundamental incompleto e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV.

Parágrafo único - Além dos requisitos referidos nos incisos deste artigo, poderão ser exigidas no regulamento e no edital do concurso formação especializada, registro em órgão de classe competente para a fiscalização do exercício das profissões regulamentadas e experiência profissional para ingresso nos aludidos cargos e respectivos grupos.

Art. 7° - O enquadramento dos servidores transpostos na forma do art. 5º, II, desta Lei e o posicionamento na tabela de vencimentos constantes do seu Anexo III, será feito considerando-se o tempo de efetivo exercício no serviço público do Estado do Rio de Janeiro, respeitada a correspondência de complexidade e de responsabilidade, a habilitação profissional, a escolaridade exigida e a compatibilidade de atribuições dos respectivos cargos, proibidas quaisquer modificações na essência das respectivas atribuições.

Parágrafo único - Os servidores que não atendam os requisitos exigidos para a transposição de que trata esta Lei, integrarão, com todos os seus direitos e deveres, a Parte Suplementar do Quadro de Pessoal da FUNARJ, observando-se, no tocante aos vencimentos, posicionamento igual ao aplicado para os cargos efetivos de escolaridade correspondente àquela do cargo que possuem, conforme os valores da tabela de vencimentos do Anexo III desta Lei, não existindo, para nenhum outro efeito, correlação nem vinculação com os cargos efetivos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FUNARJ.

Art. 8º - A abertura de concurso público e o provimento dos cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal da FUNARJ, serão autorizados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, desde que exista vaga e disponibilidade orçamentária para atender às despesas.

Art. 9º - O provimento originário dos cargos efetivos que compõem a Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FUNARJ far-se-á no nível inicial da tabela de vencimentos do Anexo III desta Lei, após a nomeação dos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos.

§ 1º - Após a nomeação a que se refere o caput deste artigo, e enquanto em estágio probatório, o servidor será submetido, pelo menos uma vez ao ano, a avaliação especial de desempenho, de acordo com critérios definidos e previamente aprovados pela Presidência do FUNARJ, observadas, ainda, as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE.

§ 2º - Ao final de 3 (três) anos, se o servidor for confirmado no cargo será considerado estável.

Art. 10 - A progressão funcional dos servidores nos diversos níveis da tabela de vencimentos constantes do Anexo III desta Lei, far-se-á mediante o critério de tempo de serviço no cargo.

§ 1° - A progressão importa na majoração da remuneração do servidor, correspondente à elevação de nível na tabela de vencimentos.

§ 2° - Na contagem de tempo não será computado o período em que o servidor estiver em gozo de licença sem vencimentos.

§ 3° - A progressão dar-se-á a cada 6 (seis) anos de efetivo exercício do servidor na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, a contar da aprovação do servidor no estágio probatório e da data do enquadramento dos atuais servidores, na forma do art. 5º, II, desta Lei, a exceção do último nível em que o interstício a ser observado será de 7 (sete) anos.

Art. 11 - A carga horária semanal dos servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, é de 40 (quarenta) horas, ressalvados os casos previstos em leis especiais e na presente Lei.

Art. 12 - Ficam criados os cargos relacionados nos Anexos I e II desta Lei, cujas atribuições, observadas as áreas de atividades e especializações profissionais, estão definidas no Anexo IV desta Lei.

Art. 13 - Os proventos dos inativos e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos do Quadro de Pessoal da FUNARJ serão revistos e atualizados de acordo com as normas previdenciárias previstas pela vigente Constituição Federal.

Art. 14 - Os empregados públicos da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, terão seus salários reajustados de acordo com os padrões de vencimentos estabelecidos nesta Lei para os servidores estatutários, observado o disposto no art. 20 desta Lei.

Parágrafo único - Os empregos previstos no caput deste artigo serão extintos à medida que ficarem vagos.

Art. 15 - Aplicam-se aos cargos em extinção os padrões remuneratórios previstos nesta Lei, segundo os valores estabelecidos para os cargos de correspondente escolaridade, de acordo com a tabela de vencimentos do Anexo III desta Lei, não existindo, para nenhum outro efeito, correlação nem vinculação com os cargos efetivos pertencentes a Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FUNARJ.

Art. 16 - Todas as Gratificações de Encargos Especiais, excetuadas aquelas decorrentes do exercício de cargos em comissão ou de função de confiança, percebidas a qualquer outro título, natureza ou denominação pelos servidores beneficiados pelo disposto na presente Lei, ainda que já tenham sido integradas, por qualquer modo ou motivo, à remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas pela tabela de vencimentos constante do seu Anexo III.

§ 1º - Os valores das Gratificações de Encargos Especiais que excederem, por ocasião da aplicação integral do acréscimo de vencimento previsto nesta Lei, ao quantum estabelecido neste artigo, serão mantidos a título de direito pessoal.

§ 2º - A partir da ocasião da aplicação integral do acréscimo de vencimento previsto nesta Lei é vedada a percepção de Gratificação de Encargos Especiais aos servidores do Quadro de Pessoal da FUNARJ, instituído por esta Lei, em razão do efetivo e exclusivo exercício de funções inerentes aos respectivos cargos.

Art. 17 - Os servidores ativos e inativos que, por força de decisão administrativa ou judicial, já tenham integrado a respectiva remuneração os valores mencionado no art. 16 desta Lei, deverão optar pela permanência na situação atual ou pelo enquadramento na nova tabela de vencimentos constante do Anexo III desta Lei.

Parágrafo único - A opção a que se refere o caput deste artigo é de caráter irrevogável e deverá ser formalizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar do enquadramento dos servidores, conforme as normas de enquadramento constantes desta Lei.

Art. 18 - Os cargos de provimento em comissão da estrutura da FUNARJ devem ser ocupados, preferencialmente, por servidores detentores de habilitação profissional compatível com a respectiva área de atuação.

Art. 19 - Os cargos de provimento em comissão da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ serão preenchidos no percentual de 20% (vinte por cento) por servidores efetivos da Parte Permanente ou Suplementar do Quadro de Pessoal da Fundação, em consonância com o estabelecido no art. 37, V, da Constituição Federal.

Art. 20 - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, a contar de 1º de julho deste ano.

Art. 21 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.

Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário, observando-se o disposto no seu art. 20.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2006.

 

ROSINHA GAROTINHO
Governadora

 

 

ANEXO I - FUNARJ

GRUPO OCUPACIONAL I – SUBGRUPO I

NÍVEL SUPERIOR

Cargos da

classificação nova

Cargos da

classificação anterior

Quantitativo de cargos existentes

Quantitativo de cargos ideal

Quantitativo de cargos criados

Administrador

Administrador II

04

16

12

Advogado

Advogado II

03

04

01

Bibliotecário

Bibliotecário II

06

23

17

Contador

Contador II

02

04

02

Museólogo

Museólogo

34

30

-

Técnico de Comunicação Social

Técnico de Comunicação Social

13

10

-

Técnico de Apoio Gerencial

Técnico de Apoio Gerencial

08

22

14

Técnico de Atividades Culturais

Técnico de Atividades Culturais

21

16

-

Economista

Economista II

02

05

03

Assistente Social

Assistente Social

01

02

01

Supervisor Educacional

-

-

04

04

Quantitativo Total de Cargos

94

136

54

 

GRUPO OCUPACIONAL I – SUBGRUPO II

NÍVEL MÉDIO

Cargos da

classificação nova

Cargos da

classificação anterior

Quantitativo de cargos existentes

Quantitativo de cargos ideal

Quantitativo de cargos criados

Técnico de Produção

Auxiliar Técnico I

21

13

-

Assistente Administrativo

Auxiliar Administrativo I

43

61

-

Assistente Administrativo

52

-

Assistente de Serviços Gerais

Assistente de Serviços Gerais

06

04

-

Técnico de Palco

Assistente de Manutenção

08

45

37

Técnico de Manutenção

Assistente Técnico

37

23

15

Técnico de Administração

29

Secretária Escolar

-

-

4

4

Quantitativo Total de Cargos

167

179

56

 

GRUPO OCUPACIONAL I – SUBGRUPO III

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargos da

classificação nova

Cargos da

classificação anterior

Quantitativo de cargos existentes

Quantitativo de cargos ideal

Quantitativo de cargos criados

Bilheteiro

Bilheteiro

36

27

-

Guarda de Sala

Guarda de Sala

34

25

-

Porteiro

Porteiro

75

55

-

Auxiliar de Serviços Gerais I

Auxiliar de Serviços Gerais I

21

10

-

Auxiliar Técnico de Manutenção

Oficial de Manutenção

53

34

8

Auxiliar Técnico de Palco

27

Motorista

Motorista

06

03

-

Auxiliar Administrativo

Auxiliar Administrativo II

42

39

-

Quantitativo Total de Cargos

267

220

8

 

GRUPO OCUPACIONAL I – SUBGRUPO IV

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos da

classificação anterior

Cargos da

classificação nova

Quantitativo de cargos existentes

Quantitativo de cargos ideal

Quantitativo de cargos criados

Auxiliar de Serviços Gerais II

Auxiliar de Serviços Gerais II

72

42

-

Ajudante de Manutenção

Ajudante de Manutenção

18

10

-

Quantitativo Total de Cargos

90

52

-

 

 
ANEXO II - FUNARJ

GRUPO OCUPACIONAL II – SUBGRUPO I

NÍVEL SUPERIOR

Cargos da

classificação nova

Cargos da

classificação anterior

Quantitativo de cargos existentes

Quantitativo de cargos ideal

Quantitativo de cargos criados

Professor FUNARJ (40h)

-

-

06

06

Quantitativo Total de Cargos

 

06

06

 

GRUPO OCUPACIONAL II – SUBGRUPO II

NÍVEL SUPERIOR

Cargos da

classificação nova

Cargos da

classificação anterior

Quantitativo de cargos existentes

Quantitativo de cargos ideal

Quantitativo de cargos criados

Professor FUNARJ (20h)

-

-

129

129

Quantitativo Total de Cargos

 

129

129

 

 

GRUPO OCUPACIONAL II – SUBGRUPO III

NÍVEL MÉDIO NORMAL

Cargos da

classificação nova

Cargos da

classificação anterior

Quantitativo de cargos existentes

Quantitativo de cargos ideal

Quantitativo de cargos criados

Professor

Professor

10

-

-

Quantitativo Total de Cargos

10

-

-

 

ANEXO III

TABELA DE VENCIMENTOS - FUNARJ

GRUPO OCUPACIONAL I

 

SUBGRUPOS

NIVEIS

 

 

 

 

 

 

 

1

( 0-6 ANOS )

2

( 6-12 ANOS )

3

( 12-18 ANOS )

4

( 18-25 ANOS )

5

( > 25 ANOS )

I

R$ 2.296,60

R$ 2.688,18

R$ 3.415,34

R$ 3.953,26

R$ 4.358,47

II

R$ 1.148,27

R$ 1.528,35

R$ 1.941,77

R$ 2.247,60

R$ 2.477,98

III

R$ 861,28

R$ 1.146,36

R$ 1.456,45

R$ 1.685,84

R$ 1.858,64

IV

R$ 653,00

R$ 764,34

R$ 971,09

R$ 1.124,04

R$ 1.239,25

 

TABELA DE VENCIMENTOS - FUNARJ

GRUPO OCUPACIONAL II

 

SUBGRUPOS

NIVEIS

 

 

 

 

 

 

 

1

( 0-6 ANOS )

2

( 6-12 ANOS )

3

( 12-18 ANOS )

4

( 18-25 ANOS )

5

( > 25 ANOS )

I

R$ 2.296,60

R$ 2.688,18

R$ 3.415,34

R$ 3.953,26

R$ 4.358,47

II e III

R$ 1.148,27

R$ 1.528,35

R$ 1.941,77

R$ 2.247,60

R$ 2.477,98

 

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE ACESSO AOS

CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNARJ

Grupo Ocupacional I

Subgrupo IV

 

Nível Fundamental Incompleto

 

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II

Descrição da Função:

Executar, sob orientação superior, atividades relacionadas às áreas de manutenção e conservação.

Atribuições Básicas:

Executar serviços de limpeza, arrumação, conservação e reparos de dependências, mobiliários e equipamentos;
Realizar serviços internos de registro de entrega de correspondências, expedientes em geral e volumes;
Catalogar material recolhido para guarda e restauro, mantendo arquivos organizados e atualizados;
Executar serviços externos em outros órgãos da administração pública ou instituições privadas de interesse da Fundação, sempre com orientação superior;
Efetuar diariamente o fechamento das dependências internas e dos acessos à parte externa dos prédios da Fundação, quando do encerramento das atividades do setor;
Preparar e servir café, chá e refeições;
Receber correspondências e documentações oficiais, preparando-os para remessa aos setores de destino;
Operar máquinas para reprodução de documentos, zelando pela manutenção e conservação do equipamento;
Efetuar serviços de limpeza de jardins e áreas arborizadas;
Desempenhar outras tarefas compatíveis com a sua área de atuação e de idêntica complexidade.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo IV

 

Nível Fundamental Incompleto

 

Cargo: Ajudante de Manutenção

Descrição da Função:

Execução de serviços relativos à instalação e manutenção de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos, trabalhos afetos à realização de obras de alvenaria, pintura, montagem e desmontagem de cenários, materiais e equipamentos utilizados nos eventos da Fundação, bem como prestar apoio ao Auxiliar Técnico de Manutenção.

Atribuições Básicas:

Montar cenários, bem como outros equipamentos, necessários à realização dos eventos da Fundação;
Executar serviços de alvenaria, pintura etc.;
Executar, sob orientação superior, serviços de natureza simples, transportando e deslocando materiais e equipamentos nos diversos setores da FUNARJ;
Efetuar a carga e descarga de equipamentos, ferramentas e materiais, transportando-os de maneira segura;
Auxiliar, sob orientação e por solicitação superior, na execução de serviços diversos na sua área de atuação, principalmente nas atividades que envolvam esforço físico;
Observar as normas de segurança do trabalho;
Prestar apoio direto aos Oficiais de Manutenção;
Desempenhar outras tarefas compatíveis com a sua área de atuação e de idêntica complexidade.

 

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Bilheteiro

Descrição da Função:

Execução de atividades nas áreas de reserva, venda e distribuição de ingressos para os espetáculos.

Atribuições Básicas:

Atender o público, pessoalmente ou por telefone, prestando informações sobre a venda de Ingressos e horários de espetáculos e eventos realizados nos teatros e museus da FUNARJ, prestando esclarecimentos sobre os diferentes tipos de localização e respectivos preços;
Responsabilizar-se pela venda de ingressos e guarda do numerário correspondente;
Fornecer dados necessários para apuração da receita da bilheteria;
Responsabilizar-se pela guarda e controle dos ingressos colocados à venda;
Manter registro e documentação dos ingressos requisitados pelos empresários e pela Direção da FUNARJ;
Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atribuição.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Guarda de Sala

Descrição da Função:

Execução de serviços nos museus, consistindo na segurança de coleções, orientação ao público, cumprindo e fazendo cumprir as normas de segurança específicas para os prédios e seus anexos.

Atribuições Básicas:

Responsabilizar-se pela segurança das coleções em exposições permanentes ou temporárias;
Manter observação constante e sistemática do estado de conservação e segurança do prédio do museu, comunicando a chefia imediata qualquer anormalidade verificada;
Orientar a visitação pública, a fim de que sejam cumpridos os regulamentos básicos de segurança;
Atendimentos ao público em geral;
Verificação permanente dos equipamentos de exposições, zelar pela sua conservação para manutenção do seu perfeito estado;
Participar dos serviços de limpeza das coleções, sob a supervisão de museólogo;
Participar e colaborar nos plantões de rotina, seguindo escalas de serviços pré-determinadas;
Colaborar nas montagens de exposições e eventos de animação cultural;
Participar de cursos, palestras e seminários realizados na Fundação, visando ao conhecimento do acervo, da história, do atendimento ao público e às normas de segurança;
Auxiliar, sempre que solicitado, o museólogo e demais profissionais de sua área de atuação no desenvolvimento de atividades específicas;
Executar outras tarefas de mesmo grau de complexidade do cargo.

 

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Porteiro

Descrição da Função:

Execução de atividades na área de portaria e outros atendimentos ao público

Atribuições Básicas:

Zelar pela segurança interna e externa dos Teatros e Salas da FUNARJ, em horário diurno e noturno, acionando ou operando os mecanismos adequados ao cumprimento desta atribuição;
Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, exigindo identificação e fornecendo credenciais, visadas pela administração;
Atender e orientar o público usuário dos teatros, museus e salas da FUNARJ, prestando esclarecimentos sobre a programação, localização das dependências, indicando os bares e outros serviços;
Responsabilizar-se pela guarda, distribuição e recolhimento das chaves de dependências onde funcionam os diferentes serviços desenvolvidos nos teatros, salas e museus da FUNARJ;
Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo nível de responsabilidade e na mesma área de atuação.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais I

Descrição da Função:

Execução de atividades nas áreas de manutenção e conservação de dependências e equipamentos, serviços de protocolo e reprografia, datilografia e digitação, almoxarifado, refeitório e supervisionando o trabalho dos Auxiliares de Serviços Gerais II.

Atribuições Básicas:

Executar serviços de datilografia e digitação;
Orientar os serviços de limpeza, arrumação, conservação e reparos de dependências, mobiliário e equipamento;
Operar máquinas para reprodução de documentos, cuidar da conservação das máquinas e equipamentos sobre sua responsabilidade, solicitando à chefia imediata as providências de reparo e manutenção dos mesmos quando necessário;
Reproduzir e alcear documentos;
Executar serviços externos que por sua complexidade necessite de profissional com maior experiência, escolaridade e desembaraço para seu desenvolvimento;
Manter o controle do estoque de material de higiene e conservação, solicitando a reposição quando necessário;
Executar tarefas que se incluam, por similaridade, no campo de suas atribuições.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Auxiliar Administrativo

Descrição da Função:

Executar, sob supervisão imediata, trabalhos datilográficos e de digitação, conferir cartas, ofícios, formulários e relatórios e outros documentos de natureza técnica e administrativa, realizar tarefas administrativas de rotina, serviço de natureza simples de escrituração em livros próprios, de acordo com diretrizes pré-estabelecidas, serviços relacionados com aplicação de leis e regulamentos, bem como de atividades referentes à guarda e arquivamento de processos e documentos em geral.

Atribuições Básicas:

Datilografar ou digitar ofícios, memorandos, cartas, portarias, exposições de motivos, tabelas e quadros, assim como outros expedientes administrativos em geral;
Revisar o trabalho datilografado ou digitado, zelando sempre pela correção gramatical e a perfeição do serviço;
Operar máquinas e equipamentos de escritório sobre sua responsabilidade, cuidando de sua conservação e solicitando à chefia imediata as providências de reparo e manutenção dos mesmos quando necessário;
Providenciar, receber e conferir entrada e saída de materiais e documentos;
Coordenar, se necessário, tarefas inerentes ao seu cargo;
Compor, sob orientação, gráficos e relatórios periódicos;
Cuidar da documentação da unidade, controlando as publicações nos órgãos da Imprensa Oficial, arquivando-as, posteriormente, em pasta própria;
Preencher fichas e formulários à mão ou à máquina;
Efetuar busca de documentos;
Fazer apensação ou desapensação de peças e processos;
Arquivar documentos de interesse do órgão;
Executar tarefas que se incluam, por similaridade, no campo de suas atribuições.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Auxiliar Técnico de Manutenção

Descrição da Função:

Execução de serviços de manutenção e instalação de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e de carpintaria, obras de alvenaria e pintura.

 

Atribuições Básicas:

Realizar reparos e manutenção de equipamentos em geral;
Executar trabalhos referentes à instalação elétrica, hidráulica e mecânica;
Realizar reparos, manutenção, montagem e desmontagem de equipamentos hidráulicos, elétricos, mecânicos e aparelhos de ar condicionado em geral;
Conservar e reparar dependências e mobiliários;
Executar serviços de alvenaria, pintura, carpintaria, marcenaria, eletricidade, bombeiro hidráulico e outros referentes a sua área de atuação ou que lhes sejam atribuídos;
Executar outras tarefas compatíveis com o seu campo de atuação.

 

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Auxiliar Técnico de Palco

Descrição da Função:

 

Execução de serviços de montagem e operação de cenários, bem como maquinária de luz e som.

 

Atribuições Básicas:

Participar e executar montagem de cenários e da tarefa de movimentação dos mesmos;
Colaborar na execução de planta de luz e de fixação de refletores, auxiliando durante os espetáculos na operação da mesa e dos canhões;
Controlar e manusear aparelhos e materiais utilizados durante ensaios, espetáculos e eventos em geral, tais como mesas de som e iluminação, cenários, etc.;
Realizar reparos e manutenção de equipamentos cenotécnicos;
Operar máquinas e equipamentos sob orientação e supervisão dos Técnicos de Palco;
Participar da montagem e desmontagem de exposições e eventos de animação cultural em geral;
Executar outras tarefas compatíveis com o seu campo de atuação.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Fundamental

 

Cargo: Motorista

Descrição da Função:

Direção e conservação de automóvel e outros veículos utilizados no transporte de passageiros e cargas em geral.

Atribuições Básicas:

Dirigir veículos automotores, utilizados no transporte de passageiros e cargas em geral;
Manter o veículo abastecido de combustível e lubrificante;
Verificar sistematicamente o funcionamento de veículo sob sua responsabilidade, providenciando junto ao setor próprio o reparo de qualquer defeito;
Preencher papeletas de serviço, anotando dados necessários ao controle de quilometragem e registrando, com detalhes suficientes, qualquer ocorrência;
Efetuar, se necessário, troca de pneus, quando em serviço;
Zelar pela limpeza e conservação do veículo;
Recolher, após a conclusão do serviço, o veículo ao local de guarda;
Auxiliar, quando necessário, na entrega de expediente, na carga e descarga de material de pequeno e médio porte;
Executar outras tarefas no nível de suas atribuições;
Zelar pela documentação do veículo, mantendo-a rigorosamente atualizada.

 

Condição para ocupação do cargo:

- Carteira de Habilitação Profissional - Categoria D.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo II

 

Nível Médio

 

Cargo: Técnico de Manutenção

Descrição da Função:

Supervisionar a execução dos trabalhos desenvolvidos nas áreas de manutenção, cabendo-lhe coordenar os serviços desenvolvidos pelos Auxiliares Técnicos de Manutenção.

 

Atribuições básicas:

Supervisionar, orientar e executar trabalhos de manutenção e reparos em instalações elétricas hidráulicas, realização de serviços de carpintaria, alvenaria, pintura, consertos de equipamentos e máquinas diversas;
Interpretar instruções, especificações e desenhos técnicos;
Elaborar relatórios de serviços, fornecer dados estatísticos da sua área de atuação;
Orientar e controlar o cumprimento de normas de segurança e higiene do trabalho, objetivando minimizar os riscos de acidentes de trabalho em geral;
Colaborar na organização de cronogramas de trabalho na sua área de atuação;
Elaborar sob orientação superior, tabelas de programação e escala de serviços das equipes envolvidas na manutenção, zelando pelo cumprimento das mesmas;
Participar das diferentes etapas de produção, preparação e montagem, operando instrumentos ou equipamentos, provendo material necessário ao desenvolvimento das atividades programadas;
Orientar e supervisionar o desmonte de materiais/equipamentos utilizados em eventos ou espetáculos, bem assim a guarda em condições adequadas aos mesmos;
Coordenar o desenvolvimento das atividades de palco, salas de exposições, salas de vídeo, cinemas e outros espaços destinados à difusão cultural;
Planejar e supervisionar os trabalhos das equipes encarregadas da execução de projetos relativos à montagem de eventos e espetáculos, em especial, no que se refere à operação e equipamentos de som, iluminação e cenários;
Executar outras tarefas que sejam compatíveis com o seu campo de atuação.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo III

 

Nível Médio

 

Cargo: Técnico de Administração

Descrição da Função:

 

Supervisionar a execução dos trabalhos desenvolvidos nas áreas de administração, cabendo-lhe coordenar os serviços desenvolvidos pelos Auxiliares Administrativos, bem como pelos Auxiliares de Serviços Gerais.

 

Atribuições básicas:

§Supervisionar e orientar os Auxiliares Administrativos e Auxiliares de Serviços Gerais;
§Elaborar relatórios de serviço;
§Acompanhar e controlar a execução de serviços específicos de sua área de atuação;
§Executar e/ou acompanhar projetos, relatórios e trabalhos programados para a sua área;
§Fornecer dados estatísticos da sua área de atuação;
§Orientar o registro de dados relacionados à pessoal, material, recursos financeiros e outros referentes à produção  de eventos e espetáculos;
§Elaborar, sob orientação superior, tabelas de programação e escalas de serviços de equipes de sua área de atuação;
§Colaborar na organização de cronogramas de trabalho;
§Responsabilizar-se pelo registro das providências adotadas em sua área de atuação durante as diferentes fases de produção dos eventos e espetáculos, orientando o registro e fiscalizando o encaminhamento para arquivo;
§Executar outras atribuições de idêntica complexidade inerentes ao cargo.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo II

 

Nível Médio

 

Cargo: Técnico de Produção

Descrição da Função:

Participar da execução de projetos técnicos e/ou artísticos relativos às diferentes fases da produção de espetáculos, eventos e outras atividades finalísticas desenvolvidas em sua área de atuação.

Atribuições Básicas:

Elaborar levantamento de dados, estudos e pesquisas de apoio à produção de eventos e espetáculos, bem assim para a melhor estruturação de seu setor de trabalho;
Realizar serviços eventuais de datilografia relativos a sua área de atuação;
Elaborar quadros comparativos de espetáculos e eventos culturais realizados em sua área de atuação, observando, para tanto, as técnicas adequadas;
Executar serviços de levantamento de material técnico necessário para as tarefas atinentes aos eventos artísticos-culturais de sua área de atuação;
Manter atualizados cadastros e arquivos de documentos do interesse de seu setor de trabalho;
Elaborar e divulgar escalas e tabelas de serviços, com orientação e aprovação superior;
Participar das diferentes etapas da produção, preparação e montagem de espetáculos, eventos e projetos culturais;
Criar projetos gráficos a partir da conceituação do que se deseja como produto;
Efetuar pré-produção dos projetos, selecionados e produzindo imagens, marcando textos para composição, compondo e paginando;
Organizar o material dos arquivos publicitários, de vídeo, fotográfico, de cinema etc.
Manter atualizado o “mailing list” para emissão de releases, boletins e outras publicações;
Providenciar material fotográfico dos eventos;
Orientar os usuários e público em geral em consultas dos arquivos e acervos artísticos – culturais em geral;
Executar outras atribuições de idêntica complexidade inerentes ao cargo;
Colaborar para manter organizados, em condições de utilização, o local, equipamentos e materiais do seu setor de trabalho, tais como: mesas de som e iluminação, refletores, microfones, gravadores, etc., zelando pelo transporte, guarda, registros e manutenção adequados para os mesmos;
Manter arquivos artísticos atualizados;
Localizar, divulgar e arquivar documentos de interesse do seu setor de atuação;
Manter controle da videoteca;
Manter controle e atualização do material dos arquivos de vídeo, fonografia, publicitário e cinematográfico;
Efetuar a decupagem dos materiais brutos de gravações de documentários editados e dos portfólios de projetos;
Executar outras atividades que, por similaridade, se incluam no seu campo de atuação.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo II

 

Nível Médio

 

Cargo: Técnico de Palco

Descrição da Função:

Participar na montagem e execução de espetáculos, eventos e outras atividades finalísticas desenvolvidas em sua área de atuação.

 

Atribuições básicas:

Elaborar, executar e supervisionar projetos técnicos necessários à montagem de espetáculos.
Participar ativamente de ensaios e outras atividades preparatórias e prestar a necessária assistência técnica durante os espetáculos;
Planejar e supervisionar os trabalhos das equipes encarregadas da execução de projetos relativos a montagem de espetáculos, em especial, no que se refere à operação de luz e som, à produção e operação de cenários;
Coordenar o desenvolvimento das atividades do palco durante ensaios e espetáculos e orientar aos Auxiliares Técnicos de Palco;
Orientar e supervisionar o desmonte de cenários e a guarda do material cênico equipamentos;
Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas no seu setor de atuação quando solicitado.

 

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo II

 

Nível Médio

 

Cargo: Secretária Escolar

Descrição da Função:

Secretariar a direção da escola, exercendo atividades atinentes a área pedagógica.

 

Atribuições Básicas:

§Manter os registros de freqüência e dos resultados do trabalho escolar; 
§Manter arquivados documentos probatórios de cumprimento às exigências legais de matrículas;
§Executar trabalhos de elaboração de relatórios e outros documentos exigíveis pelas autoridades;
§Redigir circulares, comunicações, avisos e correspondência em geral, destinados aos alunos, seus responsáveis, professores e funcionários e autoridades;
§Assinar, juntamente com o diretor, todos os documentos escolares.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo II

 

Nível Médio

 

Cargo: Assistente Administrativo

Descrição da Função:

Planejar, supervisionar e executar serviços administrativos, redigindo e interpretando publicações em atividades de pessoal, material, contabilidade e administração em geral, supervisionando os Auxiliares Administrativos, bem como secretariando e redigindo atas de reunião.

Atribuições Básicas:

Planejar, supervisionar e executar serviços administrativos, compilando dados, redigindo e selecionando correspondências e interpretando publicações, em atividades de pessoal, material, contabilidade, finanças, orçamento, custo e de administração em geral.
Examinar problemas administrativos de certa complexidade e com base em normas legais, regulamentares ou costumeiras, propondo as soluções cabíveis.
Reunir informações que se fizerem necessárias para decisões administrativas.
Auxiliar na análise, simplificação, racionalização e desenvolvimento das atividades de sua área de atuação.
Supervisionar, coordenar e orientar os Auxiliares Administrativos na execução das respectivas tarefas.
Elaborar e/ou adaptar sistemas de classificação de documentação técnica e administrativa.
Elaborar relatórios necessários às áreas e redigir cartas e memorandos em respostas a pedido de informação sobre assuntos de competência da área.
Minutar e datilografar, eventualmente, memorandos, cartas, ofícios, relatórios de ocorrências diárias e outros tipos de documentos de rotina.
Distribuir e conferir os serviços realizados pelo pessoal auxiliar
Manter contatos internos e externos para prestar esclarecimentos e/ou obter informações necessárias às atividades de sua área de trabalho.
Analisar a natureza e a exatidão das informações contidas na documentação em transito, controlando sua movimentação, conferindo dados e anotações e efetuando os registros necessários.
Preparar agendas e secretariar reuniões, redigindo atas e providenciando as medidas administrativas de apoio exigidas.
Coletar dados e efetuar cálculos para elaboração de tabelas, quadros, gráficos e levantamentos diversos para análises, pareceres e controles em geral.
Supervisionar e executar as tarefas referentes a seguros em geral.
Acompanhar os contratos em geral, alertando para as datas próximas ao vencimento da vigência dos mesmos.
Analisar, coordenar, supervisionar e executar o levantamento de preços, seleção de fornecedores, solicitações de compra de materiais, equipamentos e serviços.
Coordenar, orientar e executar os trabalhos de identificação, descrição e catalogação de materiais e equipamentos em geral.
Desenvolver, analisar, propor e executar rotinas e trabalhos para a área de Cargos e Salários.
Supervisionar, analisar, propor e executar as atividades ligadas ao levantamento, transcrição, cálculos e conferências de dados para atualização da folha de pagamento funcional.
Efetuar execução de tarefas, sob supervisão, nas áreas de recursos humanos, de material, financeira e outras.
Controlar a movimentação de empregados, mantendo cadastro atualizado relativo a lotação de pessoal, nível e intervalo salarial, promoção, férias, anotando transferências e outros.
Controlar freqüência, concessão de auxílio, licenças, promoções e outros registros, através de fichas individuais de empregados.
Acompanhar o trâmite de processos em repartições públicas, Justiça do Trabalho, Cartórios de Ofício e Registro de Títulos e Documentos, mantendo a Chefia informada para as devidas providências.
Ler Diários Oficiais, inteirando-se de publicações de Leis, Decretos, Regulamentos e demais assuntos legais referentes às atividades da Fundação.
Atualizar os valores monetários de salários, indenizações, contratos de empreitada, aluguéis diversos e outros, mantendo informados os diversos órgãos.
Conferir saldos de cartões de controle de estoque pertencentes ao Almoxarifado, comparando-os com a contagem física do material, a fim de confeccionar os inventários.
Efetuar correções nos registros das diferenças encontradas na quantidade de materiais estocados, transcrevendo-os no formulário de inventário.
Efetuar contagem de material no Almoxarifado, para efeito de conferência e relatório.
Solicitar material necessário à execução dos trabalhos, especificando-os de acordo com sua necessidade.
Executar outras atribuições de idêntica complexidade inerentes ao cargo.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo II

 

Nível Médio

 

Cargo: Assistente de Serviços Gerais

Descrição da Função:

Supervisão, coordenação, orientação e execução de atividades na área de recepção ao público, de segurança e limpeza, conservação das dependências e equipamentos.

Atribuições Básicas:

Supervisionar as atividades dos setores de recepção ao público, de segurança e de apoio aos espetáculos, mantendo o bom funcionamento dos serviços oferecidos ao público;
Coordenar os serviços de protocolo, de correspondência e documentos, mantendo registro atualizado de seu recebimento e circulação;
Dar apoio à chefia em assuntos relativos à recepção ao público, à reserva e compra de ingressos, ao fornecimento dos dados necessários à apuração da receita de bilheteria a conservação, organização e distribuição do material necessário aos espetáculos;
Orientar equipes de trabalho encarregadas dos serviços de portaria, bilheteria e camarins, responsabilizando-se pela orientação técnica e pelo bom desempenho das mesmas, acompanhando o desenvolvimento dos serviços e participando de sua execução;
Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas em sua área de atuação;
Fazer cumprir as medidas propostas em nível superior que visem assegurar o bom andamento dos setores e serviços sob sua responsabilidade;
Exercer outras atividades que se possam incluir, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Administrador

Descrição da Função:

Assistência especializada que envolva a aplicação de assuntos técnicos inerentes às áreas de administração de pessoal, material, organização e métodos, comunicação, transporte e de outros conexos.

Atribuições Básicas:

Desenvolver atividades na área de pessoal, distribuindo e acompanhando os trabalhos de análise de funções e de descrição de cargos, prestando orientação técnica e elaborando relatórios; Elaborar e/ou participar na elaboração de manuais de avaliação de cargos, selecionando e definindo fatores e atribuindo-lhes os graus correspondentes;
Realizar pesquisas salariais, identificando os cargos objeto da pesquisa, indicando as empresas participantes, efetuando contatos externos, acompanhando a coleta e apuração dos dados;
Participar da administração do Plano de Classificação de Cargos e Salários, analisando e realizando estudos ligados à criação, modificação e extinção de cargos, orientando a coleta de dados relativos à reclassificação, promoção e enquadramento de empregados;
Participar de reuniões em outras empresas e instituições, visando manter-se atualizado quanto às modernas técnicas de administração de pessoal e a remuneração paga no mercado de trabalho às diversas especialidades profissionais;
Elaborar ou executar programas de recrutamento de pessoal, estudando as necessidades da Fundação, indicando as providências ligadas à execução, especificando a fonte de recrutamento, contradições, prazos e necessidades de pessoal e material;
Elaborar normas reguladoras de processos seletivos, folhetos explicativos utilizados no recrutamento de pessoal técnico e programas de matérias exigidas em provas e testes específicos;
Desenvolver as atividades ligadas ao cumprimento de dispositivos legais na administração de pessoal, como no recolhimento de contribuições previdenciárias, imposto de renda e sindical, anotações em carteiras profissionais, controles relativos a férias, proteção à maternidade e outros;
Organizar e manter cadastro e fichários de pessoal, tendo em vista o cumprimento de dispositivos de Lei e normas da Fundação, objetivando a eficiência do controle administrativo;
Efetuar os trabalhos ligados à execução do Plano de Avaliação e Eficiência dos Empregados, orientando a aplicação das normas e instruções e as atividades de coleta, registro e encaminhamento de dados, avaliando os resultados obtidos;
Participar de estudos dos métodos e processos pedagógicos, adaptando-os à natureza do treinamento adotado na Fundação;
Definir as necessidades de treinamento da Fundação através de levantamento da hierarquia de cargos, de suas atribuições específicas dos que apresentam elevado índice de acidentes e maior incidência de empregados, daqueles sem formação básica no mercado etc., visando à elaboração do Programa Anual de Treinamento;
Analisar as funções específicas dos cargos envolvidos no Programa Anual de Treinamento, Identificando a macro e micro tarefas, visando a montagem dos currículos e cargas horária das disciplinas;
Efetuar acompanhamento de programas de desenvolvimento de pessoal de nível médio, de pessoal técnico e profissional de nível superior, efetuado diretamente pela Fundação ou através de convênios com instituições educacionais;
Efetuar atividades ligadas ao suprimento de materiais, tais como: fixação do nível inicial de estoque e do tempo de ressuprimento, previsão e controle de estoque, recebimento, armazenamento, controle físico e distribuição de materiais;
Elaborar e manter atualizados livros e catálogos de materiais, orientando a coleta de dados para a unificação e codificação de itens, efetuando descrições, incluindo e/ou retirando itens, colhendo informações técnicas junto aos demais órgãos da Fundação;
Interpretar as normas de suprimento, zelando pelo seu cumprimento, participando da elaboração de rotinas e procedimentos internos, assessorando aos demais órgãos quanto ao encaminhamento e andamento dos pedidos de compras e das requisições de material;
Participar dos trabalhos de tomada de preços e das reuniões para abertura e julgamento de propostas e lavraturas de contratos de fornecimento analisando condições, cláusulas e mapas comparativos de preços;
Programar aquisições de materiais, considerando prioridades, escalonamento de entrega, condições de transporte, frete e segurança;
Estudar, elaborar e propor normas e procedimentos relativos a atividades de transportes;
Planejar e supervisionar a política de benefícios sociais e assistenciais da Fundação;
Controlar as atividades de administração de pessoal, recrutamento, seleção e aperfeiçoamento.
Analisar dados estatísticos, envolvendo a utilização de veículos, consumo de combustível, horas trabalhadas e outros;
Coordenar a mecânica operacional de compras, controle de estoques e almoxarifado;
Analisar relatórios sobre as atividades de transportes na Fundação;
Interpretar normas, zelando pelo seu cumprimento, participando da elaboração de rotinas e procedimentos e assessorando os demais órgãos;
Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e mesmo nível de complexidade.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Advogado

Descrição da Função:

Desenvolver atividades ligadas á área de advocacia, compreendendo a ação e representação em qualquer juízo de interesse da Fundação.

Atribuições Básicas:

Estudar, preparar e apreciar contratos em geral, minutas de termos de compromisso e outros documentos envolvendo a Fundação;
Assistir a Fundação em negociação nos diversos contratos em que a mesma participe;
Emitir pareceres sobre os problemas decorrentes dos contratos firmados pelos diversos órgãos da FUNARJ;
Exercer advocacia preventiva, interpretando documentos legais de natureza e hierarquia diversas, emitindo pareceres, para o conhecimento dos órgãos interessados;
Representar a Fundação perante autoridades administrativas para encaminhamento e solução de assuntos de natureza jurídica;
Praticar, no interesse da Fundação, todos os atos processuais privativos dos advogados, em juízo ou fora dele;
Emitir parecer sobre os aspectos jurídicos dos negócios da Fundação, a fim de atender as solicitações dos demais órgãos;
Manter-se atualizado em relação à doutrina, legislação e jurisprudência no campo de sua especialidade, inclusive pratica forense empregada na Justiça, em suas distintas modalidades e instâncias;
Orientar na aquisição de livros, periódicos e outros documentos de interesse jurídico;
Realizar estudos e participar de conclaves sobre temas relacionados a Direito geral, do trabalho, comercial e outros de interesse da FUNARJ;
Elaborar normas, instruções e regulamentos sobre matéria jurídica, para uniformização e orientação das atividades da Fundação;
Preparar minutas de editais referentes à alienação de bens de propriedade da Fundação;
Desempenhar outras tarefas de mesma natureza e grau de complexidade.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Bibliotecário

Descrição da Função:

Executar serviços de documentação e referência, registro, catalogação, classificação e empréstimo de documentos, elaboração de bibliografias, divulgação do acervo bibliográfico etc.

 

Atribuições Básicas:

Verificar as necessidades de equipamentos, instalações e materiais para biblioteca, solicitando sua aquisição;
Preparar correspondência, exposições e estudos relacionados ao seu campo de atividade;
Elaborar relatórios mensais e anuais, a fim de efetuar levantamentos dos serviços executados na sua área de atuação;
Realizar inventário anual da documentação existente na sua área de atuação, conferindo os catálogos com o acervo, a fim de detectar extravio ou perda de documentos;
Selecionar e solicitar a aquisição de livros, folhetos, periódicos, filmes e outros documentos necessários à atualização do acervo;
Efetuar registro, catalogação, indexação, classificação, tematização e/ou resumos de periódicos, livros, recortes de jornais e revistas, fotografias, atos legislativos e normas técnicas, mapas e outros documentos de interesse da Fundação;
Manter atualizados os catálogos, índices e outros instrumentos representativos da informação contida no acervo;
Elaborar bibliografias especializadas e realizar outros tipos de pesquisa documentária, verificando catálogos, Índices correntes e outros meios informativos;
Selecionar material documentário, providenciando seu descarte, encadernação, reprodução e tradução, se for o caso;
Controlar e selecionar documentos, através de permuta e doação, a fim de complementar coleção existente;
Efetuar e controlar os empréstimos de documentação existente a empregados ou a terceiros;
Prover de recursos bibliográficos e técnicos os usuários da Fundação, assistindo-os e orientando-os em consultas e pesquisas ao acervo e catálogos existentes;
Trocar informações bibliográficas com outros centros de documentação, participando de programas de cooperação entre bibliotecas;
Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e mesmo nível de complexidade.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Contador

Descrição da Função:

Executar atividades e serviços de contabilidade financeira, patrimonial e de custos, de escrituração de livros contábeis, de planejamento, análise de revisão de contas e elaboração do programa-orçamento.

Atribuições Básicas:

Conferir prestações de contas de adiantamentos, analisando as despesas, a fim de verificar a exatidão dos lançamentos contábeis;
Controlar a emissão de comprovantes de contas a pagar, examinando valores, descontos, incidência de impostos, taxas e/ou contribuições, vencimento e classificação contábil;
Executar a classificação contábil dos bens patrimoniais, verificando a natureza, função e exatidão dos lançamentos;
Orientar a execução dos lançamentos contábeis, análise da escrituração contábil, levantamento de balancetes, balanços e apuração de resultados, baseando-se nos lançamentos efetuados;
Supervisionar os serviços de apropriação, apuração e rateio de custos, emitidos relatórios;
Fornecer dados contábeis necessários à elaboração da Proposta Orçamentária anual, através do relatório financeiro e de operação e da análise das dívidas a longo prazo;
Supervisionar a revisão e conciliação de contas, providenciando as regularizações das diferenças encontradas;
Assistir às auditagens internas e externas, orientando a regularização ou esclarecendo os fatos apontados nos relatórios;
Supervisionar o levantamento e assinar o balanço do exercício;
Colaborar na implantação de serviços e na elaboração de normas e estudos, emitindo pareceres sobre assuntos contábeis e financeiros;
Preparar a Declaração de Rendimentos da Fundação, mantendo contatos com órgãos fazendários e acompanhando a legislação pertinente.
Elaborar estudos visando a definição, implantação e cumprimento do Plano de Contas, sistemática dos registros contábeis e controle de utilização de recursos financeiros da Fundação.
Coordenar e promover a atualização de informações cadastrais, econômicas e financeiras em órgãos públicos e particulares;
Fornecer dados econômico-financeiros aos diversos setores, afim de que sejam efetuadas análises e projeções;
Supervisionar e expedir orientação sobre a classificação de contas para contabilização das operações econômico-financeiras da Fundação;
Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Museólogo

Descrição da Função:

Desenvolver atividades na área de Museus, tais como exposições e outros serviços de caráter educativo-cultural.

 

Atribuições Básicas:

Executar todas as atividades concernentes ao funcionamento dos Museus;
Coletar, conservar, preservar e divulgar o acervo museológico;
Definir o espaço museológico adequado à apresentação e guarda de coleções;
Informar aos órgãos competentes sobre o deslocamento de bens culturais;
Realizar perícias destinadas a apurar valores históricos, artísticos ou científicos de bens muselógicos;
Desempenhar outras atividades de mesmo grau de complexidade;

 

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

- Ensino Superior Completo com Formação em licenciatura plena em Museologia, em curso ou escola, reconhecidos pelo Ministério da Educação, conforme preceitua a Lei 7287/84 e registro no órgão de classe, na forma da legislação pertinente.

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Técnico de Comunicação Social

Descrição da Função:

Desenvolver atividades visando ao entrosamento entre a Fundação e o público

Atribuições Básicas:

Elaborar estudos sobre as metas a serem atingidas pelo órgão, acompanhando a implantação de planos, programas e projetos, visando ao entrosamento entre a Fundação e seu público;
Desenvolver campanhas de integração e conscientização para os empregados da Fundação;
Ler, recortar e analisar o noticiário jornalístico de interesse da FUNARJ;
Elaborar informativos da Fundação, executando reportagens, redações, revisões e diagramações;
Organizar arquivos de recortes informativos e ilustrativos da Fundação e de entidades congêneres, de instituições públicas e privadas;
Executar pesquisas de opinião pública junto aos empregados e ao público usuário, com o objetivo de aferir a imagem da Fundação;
Elaborar folheto informativo, cartazes e outros meios de comunicação (faixas, filmes, slides etc.), para divulgação interna;
Contactar com os demais órgãos da Fundação a fim de prestar informações ao público em geral e de manter elevado o seu conceito;
Executar e controlar programas de publicações institucionais e objetivas em veículos de circulação (imprensa escrita, televisada), regional ou nacional;
Atender solicitações ou reclamações do público, tomando providências e comunicando resultados;
Executar, quando solicitado, a redação de cartas, discursos, avisos ou mensagens de comunicação de reuniões e visitas, providenciando local, transporte, alimentação e material;
Orientar e organizar todas as festividades internas e externas da Fundação;
Representar a Fundação em solenidades cívicas, religiosas e sociais, por delegação;
Participar do desenvolvimento e/ou desenvolver trabalhos na comunidade, efetuando conferências, palestras, seminários, campanhas, encontros etc;
Orientar a elaboração da publicidade da Fundação, providenciando a devida veiculação;
Atender, sempre que solicitado, a imprensa escrita, falada e televisada, para prestar esclarecimentos;
Fornecer material de pesquisa para estudantes;
Dar execução gráfica ao Relatório Anual e a quaisquer outras publicações que sejam da Fundação;
Desempenhar outras atribuições de idêntico grau de complexidade e de mesma natureza.

 

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

- Nível superior completo nas áreas relativas à Comunicação Social, Relações Públicas, Jornalismo, Publicidade, Propaganda e Marketing e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, quando esta for regulamentada, na forma da legislação pertinente.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Técnico de Apoio Gerencial

Descrição da Função:

Coordenar e fiscalizar as atividades desenvolvidas nos diversos órgãos da fundação.

Atribuições Básicas:

Supervisionar, coordenar e executar serviços burocráticos do componente organizacional, conferido, analisando e visando documentos, dirimindo dúvidas, acompanhando o processamento interno e externo dos expedientes do órgão.
Redigir expedientes, ordens de serviços, cartas e etc., emitindo pareceres, selecionado correspondências, lendo publicações, leis, decretos, atos, resoluções, avisos, portarias, regulamentações e circulares, efetuando contatos internos e externos, a fim de solucionar assuntos de administração em geral.
Emitir parecer técnico sobre questões que envolvam serviços relacionados a sua área de atuação, através de apreciação de casos isolados e observando as normas técnicas adotadas pela fundação.
Manter entendimentos e relações em órgãos congêneres de outras entidades, visando ao aperfeiçoamento e desenvolvimento dos sistemas e atividades ligadas à sua área de atuação.
Solicitar a aquisição de literatura técnica sob de formas de revistas, livros, periódicos e demais publicações, no interesse dos trabalhos executados no órgão.
Efetuar  estudos para elaboração e/ou correções necessárias a implantação de planos, programas e metas inerentes as atividades do órgão.
Participar da elaboração de organização estrutural, efetuando levantamentos de dados, usando a definição do posicionamento dos graus de autoridade de estrutura e das atribuições principais da fundação.
Interpretar normas de suprimentos, zelando pelo seu cumprimento, participando da elaboração de rotinas e procedimentos internos, assessorando aos demais órgãos quanto ao encaminhamento e andamento dos pedidos de compras e das requisições de material.
Executar outras tarefas de mesma natureza e de igual nível de complexidade que, por similaridade, possam se incluir área de sua atuação.

 

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

Nível Superior Completo em Pedagogia, Sociologia, Letras, Línguas ou Psicologia.

 

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Técnico de Atividades Culturais

Descrição da Função:

Orientação e execução de atividades caráter técnico e artístico relacionados aos programas e projetos finalísticos da Fundação.

Atribuições Básicas:

Participar das atividades relacionadas a definição artística da fundação.
Participar da execução de projetos artísticos, responsabilizando-se pelas atribuições que lhe forem delegadas, cumprindo e assegurando o cumprimento de cronograma de trabalho estabelecido, orientando o desempenho das equipes envolvidas no projeto;
Atuar na preparação de espetáculos produzidos pela Fundação, orientando e supervisionando as atividades técnico-artísticas;
Orientar na elaboração ou elaborar tabelas de programação, empenhando-se no cumprimento das mesmas;
Executar registros técnicos indispensáveis ao desenvolvimento dos espetáculos e outros eventos artísticos e culturais afetos à fundação.
Elaborar metodologia de projeto de vídeo, planejar e organizar eventos educacionais;
Planejar, organizar e realizar eventos educacionais (seminários, simpósios, encontros e etc.).
Organizar e planejar estudos para o desenvolvimento de projetos na área de história e sociologia, restauração de acervos, de orientação pedagógica, que visem a promoção das atividades sócio-culturais.
Criar, elaborar e organizar materiais impressos para orientação à clientela de projetos e eventos desenvolvidos pela fundação.
Executar outras tarefas de mesma natureza e de igual nível de complexidade que, por similaridade, possam se incluir área de sua atuação.

 

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

- Nível superior completo em Artes plásticas, Música, Teatro, História.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Economista

Descrição da Função:

Realizar análises, estudos e previsões de natureza econômica e financeira.

Atribuições Básicas:

Executar serviços relativos à proposta orçamentária, projeções de despesas, custos de serviços, projeções de amortizações de empréstimos e financiamentos, acompanhamento orçamentário e outros assuntos econômico-financeiros;
Preparar o Plano Anual de Atividades e/ou Programa-Orçamento, definindo a sistemática de estudos relacionados à obtenção de recursos financeiros necessários a sua realização;
Elaborar boletins informativos gerenciais, objetivando atualização do quadro econômico-financeiro;
Participar da elaboração dos planos e programas orçamentários da Fundação, acompanhando seu desenvolvimento, analisando as discrepâncias encontradas e apontando suas falhas;
Efetuar levantamentos destinados à estruturação de Índices de referência para o acompanhamento de programas de trabalhos da Fundação;
Realizar estudos econômicos e financeiros, apresentando soluções para consultas formuladas pelos diversos setores da Fundação;
Desempenhar outras atribuições de natureza e complexidade idênticas.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Assistente Social

Descrição da Função:

Executar serviços de supervisão, coordenação a avaliação relacionados nas atividades afetas a utilização de princípios, processos e técnicas do serviço social.

 

Atribuições Básicas:

 

Participar de trabalhos de equipes multidisciplinares encarregadas de elaborar, exercer e avaliar programas de promoção social nos campos da educação, cultura, do trabalho, assistência jurídica, previdenciária, bem assim o desenvolvimento de atividades voltadas para a recreação, lazer e esportes;
Participar da elaboração ou execução de estudos, pesquisas e diagnósticos sócio-econômicos ao nível de sua especialidade;
Participar da realização de estudos e levantamentos visando o estabelecimento de padrões para o atendimento de clientela ou implementação de serviços especializados na área de promoção social;
Participar de levantamentos e analises de necessidades, interesses e aspirações dos empregados, com vistas à definição de programações;
Participar de estudos para a avaliação de mudanças nos níveis de qualidade de vida dos empregados, decorrentes das atividades desenvolvidas por estes;
Participar da elaboração e analise de planos de aplicação de recursos e de cronogramas de execução física e financeira;
Emitir pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
Assistir aos empregados sempre que se fizer necessário, observado o seu campo de atuação.
Prestar assessoria e consultoria em assuntos de sua especialidade;
Fornecer dados estatísticos relativos às suas atividades.
Apresentar relatórios periódicos;
Executar outras tarefas semelhantes a níveis de sua especialidade.

 

Grupo Ocupacional I

Subgrupo I

 

Nível Superior

 

Cargo: Supervisor Educacional

Descrição da Função: Planejar, supervisionar, avaliar e reformular o processo ensino-aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento das mesmas e criando ou modificando processos educativos.

Atribuições Básicas:

 

§Desenvolver pesquisa de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido sócio-econômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades da área  educacional;
§Orientar o corpo docente no desenvolvimento suas potencialidades profissionais, assessorando técnica e pedagogicamente para incentivar a criatividade, espírito de auto-crítica, espírito de equipe e a busca do aperfeiçoamento;
§Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino;
§Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;
§Coordenar o projeto de elaboração dos planos de ensino;
§Promover articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;
§Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;
§Acompanhar o trabalho desenvolvimento em salas de aula, oficinas, laboratórios, etc., propondo alternativas de aproveitamento profissional;
§Participar da definição de estratégias que visem a efetiva melhoria do desenvolvimento das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico;
§Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar, visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas do processo pedagógico;

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

- Nível Superior Completo com Licenciatura Plena em Pedagogia e habilitação em Supervisão Educacional.

Grupo Ocupacional II

Subgrupo I

 

Nível Médio

 

Cargo: Professor- 40 horas

Descrição da Função:

Executar atividades de ensino no campo das artes cênicas, visuais e música.

 

Atribuições Básicas:

Ministrar aulas de artes cênicas, de artes visuais e música;
Selecionar candidatos aos cursos de artes cênicas, visuais e música oferecidos pela FUNARJ ou por outras entidades conveniadas ou vinculadas à FUNARJ;
Manter-se atualizado quanto às diversas técnicas de direção teatral, desempenho da profissão de ator, história das artes, música e tudo mais que se fizer necessário ao desenvolvimento de um curso de teatro de alto nível;
Executar outras atividades que se incluam, por similaridade, no nível de suas atribuições.

 

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

- Curso de Formação de Professor - Normal.

- Cursos específicos na área de artes cênicas e música.

- Regência 40 horas.

Grupo Ocupacional II

Subgrupo II

 

Nível Superior

 

Cargo: Professor FUNARJ – 20 horas

Descrição da Função: compreende a condução do processo ensino-aprendizagem de forma articulada com os demais profissionais de educação no campo das artes cênicas, visuais e música, numa perspectiva interdisciplinar.

Atribuições Básicas:

 

§Ministrar aulas, observando os conteúdos teóricos-práticos pertinentes à uma disciplina;
§Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade escolar;
§Planejar, escrever, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito  de sua atuação
§Proceder continuamente a avaliação do rendimento escolar com vista ao replanejamento do trabalho;
§Manter atualizados os registros escolares;
§Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades;
§Integrar os conselhos de classe;
§Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;
§Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos pela Instituição, visando o desenvolvimento profissional;
§Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional;
§Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso;
§Participar das reuniões semanais da disciplina a qual ministra, visando um trabalho integrado;

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

- Nível Superior Completo - Bacharelado com Licenciatura Plena em Artes Cênicas ou Música.

- Especialização para atuar na disciplina especifica.

- Regência de 20 horas.

 

Grupo Ocupacional II

Subgrupo III

 

Nível Superior

 

Cargo: Professor FUNARJ – 40 horas

Descrição da Função: compreende a condução do processo ensino-aprendizagem de forma articulada com os demais profissionais de educação no campo das artes cênicas, visuais e música, numa perspectiva interdisciplinar.

Atribuições Básicas:

 

§Ministrar aulas, observando os conteúdos teóricos-práticos pertinentes à uma disciplina;
§Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade escolar;
§Planejar, escrever, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito  de sua atuação
§Proceder continuamente à avaliação do rendimento escolar com vista ao replanejamento do trabalho;
§Manter atualizados os registros escolares;
§Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades;
§Integrar os conselhos de classe;
§Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;
§Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos pela Instituição, visando o desenvolvimento profissional;
§Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional;
§Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso;
§Participar das reuniões semanais da disciplina a qual ministra, visando um trabalho integrado;

Requisitos/Condições para ocupação do cargo:

- Nível Superior Completo - Bacharelado com Licenciatura Plena em Artes Cênicas ou Música.

- Especialização para atuar na disciplina especifica.

- Regência de 40 horas.