Lei nº 4797/2006                  Data da    29/06/2006

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        Lei nº 4797/2006                  Data da    29/06/2006

                                            Lei

 

         Texto da Lei   [ Em Vigor ]

 

         LEI Nº 4.797, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

 

 

                                  DISPÕE  SOBRE  A  REESTRUTURAÇÃO  DO

                                  QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA A

                                  INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO

                                  RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, E DÁ OUTRAS

                                  PROVIDÊNCIAS.

 

 

              A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,

              Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio

              de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

 

              Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a reestruturação

           do  Quadro  de  Pessoal  da  Fundação  para  a  Infância  e

           Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA-RJ.

 

              Parágrafo único - As disposições desta Lei aplicam-se

           aos servidores do Quadro de Pessoal da FIA-RJ cujo ingresso

           na  Fundação  haja  observado  as  pertinentes  normas

           constitucionais e legais, quando ocorrida anteriormente a

           05 de outubro de 1988, e, se posterior a essa data, tenha

           decorrido de aprovação em concurso público.

 

              Art. 2° - A reestruturação do Quadro de Pessoal da

           FIA-RJ tem por finalidade estabelecer as diretrizes do

           desenvolvimento das atividades técnicas e administrativas

           para cumprimento da missão institucional da Fundação para a

           Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro -

           FIA-RJ.

 

              Art.  3°  -  O  Quadro  de  Pessoal  da  FIA-RJ  fica

           reestruturado e organizado nas seguintes partes:

 

              I  -   PARTE  PERMANENTE  -   integrada  por  grupos

           ocupacionais, compostos de cargos efetivos, organizados em:

 

              a) Grupo I – Nível Superior;

 

              b) Grupo II – Nível Médio;

              c) Grupo III – Nível Fundamental Completo;

 

              d) Grupo IV – Nível Fundamental Incompleto.

 

              II - PARTE SUPLEMENTAR - composta por cargos em extinção

           objetivando abrigar aqueles servidores que não apresentem

           os requisitos e as condições exigidas para ingresso na

           parte permanente ou que manifestem opção por permanecerem

           na situação atual.

 

              Parágrafo único - Os cargos vagos existentes no Quadro

           de Pessoal da FIA-RJ, antes da vigência da presente Lei e

           aqueles que forem vagando na forma do inciso II deste

           artigo, ficarão automaticamente extintos, até que seja

           alcançado o quantitativo ideal previsto no Anexo I desta

           Lei.

 

              Art. 4º - Os Grupos Ocupacionais da Parte Permanente do

           Quadro de Pessoal da FIA-RJ são integrados por cargos

           isolados, organizados segundo o nível de escolaridade, as

           especificidades  de  atribuições,  os  quantitativos  e  as

           condições de acesso definidos nos Anexos I, II e III desta

           Lei.

 

              Art. 5º - O preenchimento dos cargos efetivos da Parte

           Permanente do Quadro de FIA-RJ far-se-á mediante:

 

              I - nomeação dos aprovados em concurso público de provas

           ou provas e títulos, para ingresso inicial no Quadro de

           Pessoal da FIA-RJ.

 

              II - transposição, pelos atuais servidores do Quadro de

           Pessoal da FIA-RJ, considerando-se o cargo ocupado e a

           linha de concorrência estabelecida no Anexo III desta Lei.

 

              Parágrafo único - O órgão de gestão de pessoal da FIA-RJ

           fica  incumbido  da  verificação  dos  pressupostos  legais

           exigidos  para  o  preenchimento  dos  cargos  da  Parte

           Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ, com a aprovação

           do Presidente da Fundação, respondendo pelas informações

           prestadas e pela verificação dos pressupostos legais.

 

              Art.  6º  -  São  requisitos  de  escolaridade  para

           investidura nos cargos da Parte Permanente do Quadro de

           Pessoal da FIA-RJ:

 

              I - Nível Superior: diploma de curso superior, de acordo

           com a área, para os cargos do Grupo I;

 

              II - Nível Médio: ensino médio completo e especialização

           na área, quando requerida, para os cargos do Grupo II;

 

              III - Nível Fundamental: ensino fundamental completo e

           especialização na área, quando requerida, para os cargos do

           Grupo III;

 

              IV - Nível Fundamental Incompleto: ensino fundamental

           incompleto e especialização na área, quando requerida, para

           os cargos do Grupo IV.

 

              Parágrafo único - Além dos requisitos referidos nos

           incisos deste artigo, poderão ser exigidas no regulamento e

           no edital do concurso formação especializada, registro em

           órgão de classe competente para a fiscalização do exercício

           das profissões regulamentadas e experiência profissional

           para ingresso nos aludidos cargos e respectivos grupos.

 

              Art. 7° - O enquadramento dos servidores transpostos na

           forma do art. 5º, II, desta Lei e o posicionamento na

           tabela de vencimentos constantes do seu Anexo II, será

           feito considerando-se o tempo de efetivo exercício no

           serviço público do Estado do Rio de Janeiro, respeitada a

           correspondência de complexidade e de responsabilidade, a

           habilitação  profissional,  a  escolaridade  exigida  e  a

           compatibilidade  de  atribuições  dos  respectivos  cargos,

           proibidas   quaisquer   modificações   na   essência   das

           respectivas atribuições.

 

              Parágrafo único - Os servidores que não atendam os

           requisitos exigidos para a transposição de que trata esta

           Lei, integrarão, com todos os seus direitos e deveres, a

           Parte  Suplementar  do  Quadro  de  Pessoal  da  FIA-RJ,

           observando-se, no tocante aos vencimentos, posicionamento

           igual ao aplicado para os cargos efetivos de escolaridade

           correspondente àquela do cargo que possuem, conforme os

           valores da tabela de vencimentos do Anexo II desta Lei, não

           existindo,  para  nenhum  outro  efeito,  correlação  nem

           vinculação com os cargos efetivos da Parte Permanente do

           Quadro de Pessoal da FIA-RJ.

 

              Art. 8º - A abertura de concurso público e o provimento

           dos cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal da

           FIA-RJ, serão autorizados pelo Governador do Estado do Rio

           de  Janeiro,  desde  que  haja  vaga  e  disponibilidade

           orçamentária para atender às despesas.

 

              Art. 9º - O provimento originário dos cargos efetivos

           que compõe a Parte Permanente do Quadro de Pessoal da

           FIA-RJ far-se-á no nível inicial da tabela de vencimentos

           do Anexo II desta Lei, após a nomeação dos aprovados em

           concurso público de provas ou de provas e títulos.

 

              § 1º - Após a nomeação a que se refere o caput deste

           artigo, e enquanto em estágio probatório, o servidor será

           submetido, pelo menos uma vez ao ano, a avaliação especial

           de  desempenho,  de  acordo  com  critérios  definidos  e

           previamente   aprovados   pela   Presidência   do   FIA-RJ,

           observadas, ainda, as condições gerais estabelecidas pela

           Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação -

           SARE.

 

              § 2º - Ao final de 3 (três) anos, se o servidor for

           confirmado no cargo será considerado estável.

 

              Art. 10 - A progressão funcional dos servidores nos

           diversos níveis da tabela de vencimentos constantes do

           Anexo II desta Lei, far-se-á mediante o critério de tempo

           de serviço no cargo.

 

              § 1° - A progressão importa na majoração da remuneração

           do servidor, correspondente à elevação de nível na tabela

           de vencimentos.

 

              § 2° - Na contagem de tempo não será computado o período

           em  que  o  servidor  estiver  em  gozo  de  licença  sem

           vencimentos.

 

              § 3° - A progressão dar-se-á a cada 5 (cinco) anos de

           efetivo exercício do servidor na Fundação para a Infância e

           Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA-RJ, a contar

           da aprovação do servidor no estágio probatório e da data do

           enquadramento dos atuais servidores, na forma do art. 5º,

           II, desta Lei.

 

              Art. 11 - A carga horária semanal dos servidores da

           Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de

           Janeiro - FIA-RJ, é de 40 (quarenta) horas, ressalvados os

           casos previstos em leis especiais.

 

              Art. 12 - Ficam criados os cargos elencados no Anexo I

           desta  Lei,  cujas  atribuições,  observadas  as  áreas  de

           atividades e especializações profissionais, estão definidas

           no Anexo III desta Lei.

 

              Art. 13 - Os proventos dos inativos e as pensões devidas

           aos beneficiários dos servidores oriundos do Quadro de

           Pessoal da FIA-RJ serão revistos e atualizados de acordo

           com  as  normas  previdenciárias  previstas  pela  vigente

           Constituição Federal.

 

              Art. 14 - Os empregados públicos da Fundação para a

           Infância e Adolescência - FIA-RJ, regidos pela Consolidação

           das Leis do Trabalho, terão seus salários reajustados de

           acordo com os padrões de vencimentos estabelecidos nesta

           Lei para os servidores estatutários, observado o disposto

           no art. 24 desta Lei.

 

              Parágrafo único - Os empregos previstos no caput deste

           artigo serão extintos à medida que ficarem vagos.

 

              Art. 15 - Aplicam-se aos cargos em extinção os padrões

           remuneratórios previstos nesta Lei, segundo os valores

           estabelecidos   para   os   cargos   de   correspondente

           escolaridade, de acordo com a tabela de vencimentos do

           Anexo II desta Lei,  não existindo, para nenhum outro

           efeito, correlação nem vinculação com os cargos efetivos

           pertencentes à Parte Permanente do Quadro de Pessoal da

           FIA-RJ.

 

              Art. 16 - Todas as Gratificações de Encargos Especiais,

           excetuadas aquelas decorrentes do exercício de cargos em

           comissão ou de função de confiança, percebidas a qualquer

           outro título, natureza ou denominação pelos servidores

           beneficiados pelo disposto na presente Lei, ainda que já

           tenham sido integradas, por qualquer modo ou motivo, à

           remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários,

           ficam absorvidas e extintas pela tabela de vencimentos

           constante do seu Anexo II.

 

              §  1º  -  Os  valores  das  Gratificações  de  Encargos

           Especiais que excederem, por ocasião da aplicação integral

           do acréscimo de vencimento previsto nesta Lei, ao quantum

           estabelecido neste artigo, serão mantidos a título de

           direito pessoal.

 

              § 2º - A partir da ocasião da aplicação integral do

           acréscimo de vencimento previsto nesta Lei é vedada a

           percepção  de  Gratificação  de  Encargos  Especiais  aos

           servidores do Quadro de Pessoal da FIA-RJ, instituído por

           esta Lei, em razão do efetivo e exclusivo exercício de

           funções inerentes aos respectivos cargos.

 

              Art. 17 - Os servidores ativos e inativos que, por força

           de decisão administrativa ou judicial, já tenham integrado

           a respectiva remuneração os valores mencionados no art. 16

           desta Lei, deverão optar pela permanência na situação atual

           ou  pelo  enquadramento  na  nova  tabela  de  vencimentos

           constante do Anexo II desta Lei.

 

              Parágrafo único - A opção a que se refere o caput deste

           artigo é de caráter irrevogável e deverá ser formalizada no

           prazo  máximo  de  60  (sessenta)  dias,  a  contar  do

           enquadramento  dos  servidores,  conforme  as  normas  de

           enquadramento constantes desta Lei.

 

              Art. 18  - Os  cargos de  provimento em  comissão da

           estrutura da FIA-RJ devem ser ocupados, preferencialmente,

           por  servidores  detentores  de  habilitação  profissional

           compatível com a respectiva área de atuação.

 

              Art. 19 - Para o provimento dos quantitativos ideais dos

           cargos efetivos do Quadro de Pessoal da FIA/RJ, mencionados

           no Anexo I deve ser observado o preceituado no art. 5º da

           presente Lei e  sempre no Nível inicial da  tabela de

           vencimentos prevista no Anexo II para o respectivo Grupo.

 

              Art.  20  -  Os  servidores  da  FIA/RJ  que  desejarem

           permanecer  na  situação  anterior  deverão  manifestar-se

           expressamente no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da

           vigência desta Lei.

 

              Parágrafo único - Integrarão um novo Quadro Suplementar

           os servidores que se manifestarem por sua permanência na

           situação anterior.

 

              Art. 21  - Ficam criados  os cargos  mencionados nos

           quantitativos previstos nos Anexo I cujas atribuições,

           observadas  as  áreas  de  atividades  e  especializações

           profissionais, estão definidas no Anexo III desta Lei.

 

              Art. 22  – Os cargos  de provimento  em comissão  da

           estrutura da FIA-RJ serão preenchidos no percentual de 20%

           (vinte  por  cento),  por  servidores  efetivos  da  PARTE

           PERMANENTE ou SUPLEMENTAR do Quadro de Pessoal da Fundação

           em consonância com  o estabelecido no art. 37,  V, da

           Constituição Federal.

 

              Art. 23 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei

           correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,

           ficando  o  Poder  Executivo  autorizado  a  realizar  as

           suplementações que se fizerem necessárias.

 

              Art. 24 - A implementação do acréscimo de remuneração

           decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e

           quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, a contar

           de 1º de julho deste ano.

 

              Art. 25 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua

           publicação, revogadas as demais disposições em contrário,

           observando-se o disposto em seu art. 24.

 

 

 

 

 

                                                                  Rio

                                 de Janeiro, 29 de junho de 2006.

 

 

                                ROSINHA GAROTINHO

                                   Governadora

                         

 

 

 

                                 ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TABELA DE CONCORRÊNCIA

 

 

GRUPO I – NÍVEL SUPERIOR

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Analista de Tecnolgia da Informação

-

-

02

02

Assistente Social

Assistente Social

153

153

-

Fonoaudiólogo

Fonoaudiólogo

02

02

-

Médico

Médico

25

12

-

Nutricionista

Nutricionista

17

17

-

Odontólogo

Dentista

11

03

-

Pedagogo

Pedagogo

54

54

-

Professor de Educação Física

Professor de Educação Física

02

01

-

Psicólogo

Psicólogo

28

28

-

Sociólogo

Sociólogo

03

03

-

Técnico de Comunicação Social

-

-

02

02

Técnico de Documentação

-

-

02

02

Técnico de Planejamento

Técnico de Planejamento

17

17

-

Técnico de Nível Superior

Técnico de Nível Superior

-

10

10

TOTAL DO GRUPO I

312

306

16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

QUANTITATIVOS E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FIA-RJ

 

GRUPO II – NÍVEL MÉDIO

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Agente Administrativo

Agente Administrativo

242

144

-

Agente de Planejamento

Agente de Planejamento

78

34

-

Almoxarife

Almoxarife

21

12

-

Guardião de Piscina

Guardião de Piscina

02

02

-

Instrutor

Instrutor

42

14

-

Auxiliar de Educação

Monitor

690

282

-

Papiloscopista

Papiloscopista

02

01

-

Professor

Professor

76

24

-

Recreador

Recreacionista

65

30

-

Técnico em Contabilidade

Técnico em Contabilidade

10

05

-

Técnico em Edificações

Técnico em Edificações

01

01

-

Técnico em Estatística

Técnico em Estatística

03

04

01

Técnico em Processamento de Dados

-

-

02

02

TOTAL DO GRUPO II

1232

555

03

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

QUANTITATIVOS E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FIA-RJ

 

 

 

GRUPO III – NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Artífice de Manutenção

Artífice de Manutenção

43

16

-

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Enfermagem

31

30

-

Costureiro

Costureiro

44

12

-

Cozinheiro

Cozinheiro

57

17

-

Motorista

Motorista

102

102

-

Técnico em Montagem e

Manutenção de Computadores

-

-

02

02

TOTAL DO GRUPO III

277

179

02

 

 

GRUPO IV – NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Auxiliar de Copa e Cozinha

Auxiliar de Copa e Cozinha

142

59

-

Lavadeira e Passadeira

Lavadeira, Passadeira e Engomadeira

74

20

-

Servente

Servente

188

85

-

Vigia

Vigia

204

100

-

TOTAL DO GRUPO IV

608

264

-

 

 

 

 

 

                           ANEXO II

                                TABELA DE VENCIMENTOS - BASE(R$)

 

 

 

                           

NÍVEIS

TEMPO DE SERVIÇO (anos)

A

0 a 5

B

5 a 10

C

10 a 15

D

15 a 20

E

20 a 25

F

25 a 30

G

=>30

 

NÍVEL SUPERIOR – GRUPO I

2.000

2.300

2.700

3.100

3.400

3.700

4.000

NÍVEL MÉDIO - GRUPO II

1.000

1.150

1.350

1.550

1.750

1.950

2.150

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO – GRUPO III

600

650

750

950

1.150

1.350

1.550

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – GRUPO IV

500

550

650

800

950

1.100

1.250

 

 

ANEXO III

 

 

 

ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE ASSESSIBILIDADE AOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO FIA-RJ

GRUPO I - NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO: ANALISTA DE TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Requisito:  Nível superior completo na área de Informática, ou qualquer outra graduação em 3º grau com especialização em informática, e registro, quando couber, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor.

Atribuições Gerais: Executar atividades de elaboração de projetos, desenvolvimento de sistemas operacionais, com vistas à análise e a racionalização de sistemas e métodos de trabalho.

Atribuições Específicas:

processar dados, conforme necessidades das Unidades/Setores.
analisar e projetar os sistemas de informações, tendo em vista requisitos definidos.
desenvolver, estudar e implantar sistemas de informações e de fluxo de trabalho.
executar ou participar de levantamentos sobre a estrutura dos órgãos, rotinas de trabalho, fluxos, formulários e “layout” de instalações, a fim de analisar e racionalizar métodos administrativos em funcionamento.
elaborar e revisar Manuais de Organizações e Manuais de Rotinas.
fazer estudos de implantações de rotinas, formulários e normas.
elaborar fluxogramas e sistemas administrativos.
fazer levantamentos, analise e recomendações sobre sistemas e fluxos de informações e comunicações.

 

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Requisito: Nível superior completo em Serviço Social e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Planejar, elaborar, coordenar, executar e avaliar a política social de atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e  social.

Atribuições Específicas:

elaborar, coordenar, executar, avaliar e supervisionar planos, programas e projetos de promoção social na Instituição;
desenvolver trabalhos sociais junto aos indivíduos e grupos para análise e enfrentamento das questões sociais;
assessorar movimentos sociais em matérias relacionadas à política social da criança e adolescente e ao exercício dos direitos políticos e sociais da coletividade;
estimular a mobilização social em planos, programas e projetos na área da Infância e Adolescência.
planejar, coordenar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e ao encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem da prática do serviço social;
realizar estudos sociais para fins de elegibilidade dos usuários nas programações da Instituição;
refletir e discutir com os usuários da Instituição, analisando seus direitos sobre as normas de funcionamento dos programas de promoção social;
prestar orientação social junto aos indivíduos, grupo e populações;
elaborar provas e compor bancas de exames e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção onde sejam aferidos conhecimentos relativos ao serviço social na Instituição;
organizar unidades de Serviço Social quanto à concepção, objetivo, estrutura, procedimento de execução, instrumental de análise e avaliação de resultado;
coordenar seminários, encontros e eventos assemelhados sobre assuntos específicos de Serviço Social na Instituição.

 

CARGO: PEDAGOGO

Requisito: Nível superior completo em Pedagogia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar programa de atendimento pedagógico desenvolvido na Instituição.

Atribuições Específicas:

levantar, registrar, analisar e interpretar dados necessários a sua atuação.
orientar a utilização de procedimento visando estimular o desenvolvimento da criança/adolescente.
promover o desenvolvimento de habilidades indispensáveis à alfabetização.
propiciar a aquisição do mecanismo da leitura e da escrita.
promover a criação de hábitos, atitudes e habilidades úteis à vida cotidiana.
propiciar a minimização de problemas relacionados à aprendizagem e à repetência.
empregar mecanismos que visem à participação dos responsáveis no processo educativo da criança/adolescente.
dar ciência ao responsável quanto ao desenvolvimento da criança/adolescente.
prestar informações a outros técnicos a respeito da criança/adolescente e as influencias das problemáticas pessoais e familiares no seu desenvolvimento e no processo de escolarização.
promover o entrosamento com técnicos de outras áreas para troca de informações e atendimento à criança/adolescente.
promover o entrosamento com as comunidades próximas e distantes, com vistas a realização de matrículas de crianças e adolescentes na escola regular e/ou curso, estágio laborativo e atendimento específico.
discutir a viabilidade da implantação de programas e projetos.
propiciar a realização de encontros, palestras e cursos.
prestar serviços referentes à educação dos comunitários tais como: auxiliar no planejamento de cursos de alfabetização, de suplência e de profissionalização, diagnosticar necessidades, discutir sobre problemas e aspirações etc.
proceder ao registro de informações coletadas que permitam o acompanhamento, controle e avaliação do trabalho.
participar da avaliação do seu trabalho e dos programas e projetos implementados.
participar de reuniões interdisciplinares.

 

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Fonoaudiologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar o programa de atendimento em fonoaudiologia a ser desenvolvido na Instituição.

Atribuições Específicas:

organizar, orientar e supervisionar o programa de atendimento em fonoaudiologia nos órgãos próprios e contratados da Instituição.
desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição.
participar de equipe de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação escrita e oral, voz e audição.
realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação escrita e oral, voz e audição.
realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala.
projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas.
supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Fonoaudiologia.
dar parecer fonoaudiológico na área da comunicação escrita e oral, voz e audição.
assessorar a Chefia em assuntos de sua competência.
participar de reuniões interdisciplinares.

 

CARGO: MÉDICO

Requisito: Nível superior completo em Medicina e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar, com base no Plano Geral de Ação, o programa de atendimento médico a ser desenvolvido na Unidade administrativa em que atua.

Atribuições Específicas:

proceder ao exame médico periódico das crianças e adolescentes, de acordo com sua área de especialização, aplicando recursos técnicos apropriados para diagnóstico e acompanhamento.
proceder ao encaminhamento e acompanhamento de casos que requeiram atendimento especializados ou complementação diagnóstica ou terapêutica.
prescrever medicamento, acompanhar e aplicar o tratamento em disfuncionalidade orgânica, distúrbios psIquiátricos e neurológicos.
manter e atualizar fichas individuais de atendimentos.
pesquisar e propor o estabelecimento de convênios ou contratos com entidades especializadas.
proceder exames médicos admissionais em candidatos aos empregos na Instituição, bem como prestar atendimento de urgência aos servidores em casos de acidentes de trabalho e outras ocorrências especiais.
prestar consultoria, auditoria e emitir parecer sobre sua especialidade.
assessorar a Chefia em assuntos de sua competência.
participar de seminários, cursos e programas especiais de preparação, atualização e ampliação de conhecimento ou aperfeiçoamento.
participar de reuniões interdisciplinares com equipes que venham atuar em qualquer das etapas do programa: estudo, planejamento, execução ou avaliação.

 

CARGO: NUTRICIONISTA

Requisito: Nível superior completo em Nutrição e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Organizar, orientar e supervisionar programas de nutrição nos órgãos próprios e contratados da Instituição.

Atribuições Específicas:

propor adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar.
proceder à estimativa da previsão do consumo de gêneros alimentícios e providenciar a respectiva requisição.
orientar a confecção de cardápios.
elaborar dietas adequadas voltadas para as necessidades reais do lactente, pré-escolar, escolar e adolescente, bem como, planejamento e elaboração da alimentação da criança e adolescente enferma.
promover a educação nutricional através de palestras realizadas com os pais, alunos e funcionários das diversas Unidades.
realizar avaliação nutricional baseada na análise de dados antropométricos e na ingestão alimentar, levando-se em consideração também, os aspectos psicológicos, sociais, econômicos e culturais das crianças e adolescentes atendidas.
participar dos programas comunitários ligados aos trabalhos da Instituição.
participar de reuniões interdisciplinares com equipes nas etapas do programa, incluído o estudo, planejamento, execução, avaliação e participação oficialmente em congressos, comissões, seminários e outros tipos de reunião que se relacionem com o Estudo de Nutrição.
informar e orientar o pessoal auxiliar sobre temas relacionados as suas áreas de atuação, através de reuniões, cursos e palestras.

 

CARGO: ODONTÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Odontologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar, com base no Plano Geral de Ação, o programa de atendimento odontológico a ser desenvolvido na Unidade administrativa em que atua.

Atribuições Específicas:

proceder ao exame odontológico periódico das crianças e adolescentes, formulando diagnóstico, através de recursos técnicos apropriados.
acompanhar e aplicar o tratamento.
proceder o encaminhamento e acompanhamento de casos que requeiram atendimentos especializados ou complementação diagnóstica ou terapêutica.
estabelecer medidas profiláticas individuais ou gerais.
manter e atualizar fichas individuais de atendimento.
participar de seminário, cursos e programas especiais de preparação, atualização e ampliação de conhecimento ou aperfeiçoamento.
participar de reuniões interdisciplinares.
informar e orientar o pessoal auxiliar sobre temas relacionados à sua área de atuação, através de reuniões, cursos ou palestras.
participar do planejamento, execução e avaliação do programa de saúde.
participar na elaboração, execução e avaliação dos Planos Assistenciais de saúde.
participar em projetos de construção ou reforma da Unidade da Entidade inerente a sua área.
elaborar e executar projetos de educação visando a melhoria da saúde da clientela, servidor e comunidade.

 

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Requisito: Nível superior completo em Educação Física e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Ministrar aulas e orientar os menores em Educação Física.

Atribuições Específicas:

implantar, com base no Plano Geral de Ação, e desenvolver programa de Educação Física.
manter fichários biométricos das crianças e adolescentes.
propor medidas para criação, adaptação ou aproveitamento de instalações para execução do programa.
organizar turmas, equipes e preparar competidores para provas esportivas.
solicitar a assistência de área especializada para casos que requeiram ação terapêutica específica.
participar de reuniões interdisciplinares.

 

CARGO: PSICÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Psicologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Planejar, executar e supervisionar o programa de atendimento psicológico a ser desenvolvido na Instituição.

Atribuições Específicas:

entrevistar crianças e adolescentes, responsáveis individualmente ou em grupo, aplicando recursos técnicos apropriados para análise preliminar das necessidades.
providenciar o encaminhamento para avaliação diagnóstica dos casos que necessitam de atendimento específico.
elaborar parecer psicológico atendendo à demanda do caso.
fornecer elementos necessários à equipe responsável pelo atendimento da criança e do adolescente.
identificar os procedimentos psicológicos, de caráter preventivo, a serem observados pelos agentes institucionais.
manter e atualizar fichas e prontuários contendo sumários psicológicos, redigir relatórios e outros documentos.
assessorar a chefia em assuntos de sua competência.
participar da montagem do Plano Geral de Trabalho e elaborar planos específicos a cada programação.
participar de reuniões interdisciplinares.
participar de reuniões sistemáticas da equipe de psicólogos.

 

CARGO: SOCIÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Sociologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Exercer atividades relativas ao conhecimento da realidade social, interpretando-a e subsidiando a ação.

Atribuições Específicas:

assessorar e subsidiar as gerências sobre a intervenção social.
realizar estudos e pesquisas sobre a realidade social em que se pretende atuar, orientado sobre métodos e técnicas às demais áreas que desejam pesquisar.
pesquisar métodos de trabalho, compreendendo abordagem e tratamento adequado a cada etapa da programação.
buscar contribuições teóricas para o planejamento, tendo em vista os experimentos realizados, mediante avaliação e análise.
manter contatos com entidades especializadas que atuem em área de interesse para a assistência a crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito ao intercâmbio de experiências e consultas.
coordenar as equipe de pesquisa, desde a etapa inicial.
participar de planejamentos de ação, programas, projetos, etc.
divulgar os trabalhos realizados.

 

CARGO: TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Requisito: Nível superior completo nas áreas relativas à Comunicação Social, Relações Públicas, Jornalismo, Publicidade, Propaganda e Marketing e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, quando esta for regulamentada, na forma da legislação em vigor.

Atribuições Gerais: Desenvolver atividades que envolvam coordenação, planejamento, orientação, execução especializada, relativas a trabalhos de relações públicas, de pesquisas e campanhas de opinião pública com fins institucionais de coletas de dados e preparo de informações sobre a instituição e seu público para divulgação oficial escrita, falada ou televisada.

Atribuições Específicas:

elaborar, consolidar e divulgar as ações internas e externas das ações institucionais.
trabalhar a imagem da instituição.
promover junto aos Órgãos do Estado e a opinião pública em geral o acesso as informações dos trabalhos e ações desenvolvidas.
promover intercâmbios com os Órgãos afins.
trocar experiências com o objetivo de enriquecer e atualizar às ações voltadas para a população.
organizar sínteses das matérias publicadas; reuniões sociais, exposições, concursos e outras atividades de relações públicas.

 

 

 

CARGO: TÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO

Requisito: Nível superior completo em Arquivologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Planejar, coordenar e definir trabalhos técnicos relativos às atividades de arquivologia, avaliar arquivos, rotinas, desenvolvendo sistemas de classificação, codificação e catalogação.

Atribuições Específicas:

participar da elaboração de planos, programas e projetos, objetivando o desenvolvimento do órgão.
participar da elaboração de planos de ações, projetos e desenvolvimento de metas relacionadas ao plano da Instituição.
propor normas e procedimentos para transferência e recolhimento dos documentos de todos os setores da Instituição, bem como, sobre a reprodução em diferentes suportes e a sua guarda.
desenvolver atividades de controle estatístico de arquivamento, consulta e desarquivamento e da movimentação do acervo.
pesquisar e propor a adoção de novas tecnologias no âmbito de sua atuação.
opinar sobre a adequação de locais destinados à guarda de documentos, bem como, à segurança das instalações.

 

CARGO: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO

Requisito: Nível superior completo em Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Direito e Administração de Empresas, e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Assistir à chefia, em órgão superior, nos assuntos internos e nos temas relacionados às unidades estruturalmente afeta àquele órgão. Colaborar no planejamento e na execução dos programas de verificação dos controles administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários e operativos das unidades administrativas.

Atribuições Específicas:

coordenar a equipe no planejamento, execução e avaliação das atividades internas.
elaborar estudos especiais e desenvolver trabalhos sobre o atendimento à criança e ao adolescente.
normatizar e orientar a aplicação de medidas e rotinas estabelecidas para as unidades de atendimento.
verificar instrumentos e controles, com vistas à identificar e prevenir irregularidades.
estabelecer contatos com órgãos governamentais e entidades especializadas da comunidade, sempre que solicitado.
proceder à revisão de procedimentos da área econômico-financeira, com o fim de certificar-se de que todos os controles sejam estabelecidos e colocados em execução, para a preservação do Ativo da Fundação.
participar do planejamento dos sistemas de informações.
proceder à revisão de relatórios, contas e registros financeiros, contábeis e orçamentários.
realizar estudos especiais e apurações nas áreas contábeis, financeiras e orçamentárias.

 

CARGO: TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

Requisito: Nível superior completo em Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Administração de Empresas, Biblioteconomia, Letras e Relações Públicas, e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Desenvolver atividades que envolvam criatividade, supervisão, coordenação, planejamento, orientação, execução especializada em grau de maior complexidade, compreendendo estudos, pesquisas, análises e projetos.

Atribuições Específicas:

participar do planejamento das ações desenvolvidas na Instituição.
elaborar estudos especiais e desenvolver trabalhos específicos.
propor a otimização de rotinas e procedimentos operacionais.
desenvolver normas e padrões que possibilitem a definição de medidas de qualidade.
verificar instrumentos e controles, com vistas a identificar e prevenir irregularidades.
realizar pesquisas de maior complexidade.
analisar projetos específicos em atendimentos a chefia

 

GRUPO II - NÍVEL MÉDIO

 

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Realizar atividades de nível médio, relativas à execução, acompanhamento, desenvolvimento, aprimoramento de rotinas, tais como: arquivos, registro e controle, datilografia, serviços gerais de escritório e procedimentos administrativos.

Atribuições Específicas:

executar atividades técnico-profissionais, afetos a sua área de especialidade.
operar máquinas, equipamentos e instrumentos específicos.
instalar e recuperar os equipamentos.
executar a manutenção preventiva nos equipamentos.
executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

CARGO: AGENTE DE PLANEJAMENTO

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Supervisionar e orientar atividades de apoio administrativo e serviços gerais da Unidade.

Atribuições Específicas:

elaborar despachos, distribuir, orientar, coordenar e controlar a execução de atividades de apoio administrativo.
distribuir, orientar e coordenar a limpeza, portaria, lavanderia e trabalhos de manutenção da Unidade.
orientar diretamente a execução de trabalhos mais complexos e executar tarefas que requeiram mais habilidade e experiência.
providenciar serviços para conservação das dependências e de seus equipamentos, bem como zelo pelo funcionamento de todos os serviços auxiliares internos.
supervisionar, distribuir e controlar os bens patrimoniais.
distribuir e controlar viaturas.
informar, sugerir e recomendar à chefia sobre as atividades realizadas e medidas a serem adotadas visando à redução de custos de manutenção.

 

CARGO: ALMOXARIFE

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Receber, guardar e distribuir material de uso da entidade.

Atribuições Específicas:

receber e conferir mercadorias requisitadas, registrando-as ou dando baixa nas fichas correspondentes.
receber solicitação de fornecimento de material de consumo, e executar os procedimentos estabelecidos para a entrega do que foi solicitado.
lançar a requisição em mapa de controle diário, especificando quantidade, qualidade e custo.
arrumar o material estocado e distribuir para outros setores.
zelar pela ordem, asseio e limpeza do local de trabalho.
conferir e assinar faturas.
requisitar material.
elaborar inventário de material, balanço de estoque e relatório mensal.
conferir e revistar as notas fiscais e de empenho ou quaisquer outros documentos originados de compras.

 

CARGO: GUARDIÃO DE PISCINA

Requisito: Nível Médio com habilitação pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ

Atribuições Gerais: Responsabiliza-se pela guarda, proteção e salvamento dos usuários durante as atividades desenvolvidas em piscinas.

Atribuições Específicas:

abrir e fechar o acesso reservado para todas as atividades relacionadas à piscina, limitando o uso ao seu horário de trabalho.
permanecer em posto de observação durante a utilização da piscina.
certificar-se de que todos os usuários estejam acompanhados por servidores credenciados.
evitar que os usuários freqüentem a piscina portando alimentos, óleos e objetos que ofereçam qualquer tipo de risco.
mantém sob sua guarda os materiais utilizados no setor.
realizar a proteção e o salvamento de vidas.

 

CARGO: INSTRUTOR

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Instruir e orientar alunos de grupos vocacionais na iniciação ao trabalho e aprendizagem metódica de ofícios e ocupações industriais.

Atribuições Específicas:

orientar e esclarecer alunos quanto ao exercício de ofícios e ocupações industriais, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos.
preparar e organizar programas e planos de aula, compreendendo instrução teórica e prática.
requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramentas, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho.
instruir e orientar os alunos sobre higiene e segurança no trabalho, matemática de oficina, ciências aplicadas, leitura e interpretação de desenhos, uso e manutenção de ferramentas, máquinas operatrizes, equipamentos e instrumentos, métodos, processos e controle de qualidade peculiares ao ofício.
orientar e acompanhar a execução de trabalhos e exercícios práticos.
testar e avaliar o nível de aproveitamento obtido pelos alunos em conhecimento técnicos e práticos de oficina, bem como fazer a apuração da assiduidade, para o encaminhamento aos estágios profissionais mais avançados ou aprovação após o término do curso.
recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais, empresas e outras fontes empregadoras da comunidade, com o fim de estimular o desenvolvimento de interesses e aptidões de conhecimentos e informações adicionais relacionadas ao exercício dos ofícios e ocupações industriais.
manter registros de acompanhamento da evolução e do aproveitamento dos alunos, livros de presença e outros assentamentos de natureza técnica institucional e auxiliar.
solicitar a assistência dos setores especializados da Unidade, nos casos que requeiram ação terapêutica específica.
participar de Conselhos de Classe e de outras reuniões especiais ou programadas para o estudo de situações e a discussão de problemas comuns ou específicos, de caráter técnico-pedagógico ou administrativo que estejam afetando o rendimento e a eficiência do ensino.
elaborar junto ao aluno a confecção e venda dos trabalhos do Sistema de Encargos e Serviços Prestados pelo Educando (SESPE).

 

CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

Requisito : Nível Médio

Atribuições Gerais: Prestar assistências diretas às crianças e aos adolescentes, zelando e contribuindo para os seus desenvolvimentos físicos, emocionais, intelectuais e sociais. Encaminhar, participar e realizar atividades recreativas e sócio-culturais internas e externas. Desenvolve atividades de estimulação psico-pedagógicas sob orientação técnica.

Atribuições Específicas:

orientar às crianças e aos adolescentes quanto a hábitos higiênicos, fazer a higiene dos que estejam impossibilitados de fazê-la.
Acompanhar as crianças e os adolescentes ao refeitório, de acordo com os horários estabelecidos e servir a alimentação àqueles que não têm condição de fazê-lo.
observar e encaminhar as crianças e os adolescentes aos setores competentes ao perceber anormalidade.
acompanhar, encaminhar, assim como realizar com as crianças e adolescentes atividades internas e externas de recreação e serviços de apoio.
zelar pelo cumprimento de horários e programações reunindo as crianças e adolescentes para entrada e saída de salas de atividades, oficinas, dormitórios, recreação e outros locais afins.
observar o comportamento das crianças e adolescentes, aconselhando-os ou providenciando encaminhamento às áreas especializadas.
manter constante observação sobre as crianças e os adolescentes de forma a prevenir ausências desautorizadas ou evasões das dependências das unidades.
zelar pela segurança física, evitando situações que ponham em risco sua integridade.
Verificar, no plantão noturno, se os setores estão devidamente preparados para dormir e mantém a vigilância nos dormitórios durante todo o plantão e providenciar, se necessário, a higiene e roupas para as crianças e os adolescentes.
participar de reuniões ou programas para estudo e situações comuns ou específicas referentes às crianças e aos adolescentes.
realizar as seguintes atividades integradas a setores afins e equipe técnica:- jogos esportivos e lúdicos, estórias com dramatização, atividades externas à Escola (passeio e etc.), participar na organização de festas e eventos sócio culturais e, confeccionar murais.
registrar, em livro próprio, as ocorrências do plantão.

 

CARGO: PAPILOSCOPISTA

Requisito : Nível Médio com especialização em Papiloscopia

Atribuições Gerais: Executar serviços de identificação, tomando e classificando as impressões digitais das crianças e adolescentes.

Atribuições Específicas:

tomar e classificar as impressões digitais das crianças e adolescentes que ingressam nas Unidades.
verificar arquivos e confrontar dados fornecidos pelas crianças e adolescentes, em caso de reinternação.
arquivar fichas individuais datiloscópicas, guias de internação e outros documentos de identificação das crianças e adolescentes.
executar outras tarefas correlacionadas acima descrita, a critério da chefia imediata.
elaborar mapa estatístico datiloscópico mensal fornecendo dados de entradas de menores nas triagens.
mensalmente fazer relatório sobre todos os dados datiloscópico e administrativo do Setor.
ajudar a POLINTER, DESIPE, Delegacias de Homicídio (Rio e Niterói) e todos os Juizados de Menores do País, na averiguação de individuais datiloscópicas de cadáveres sem identificação em Órgão especializado e, com passagem pela FIA-RJ.
coordenar mensalmente todo o material datiloscópico e de consumo permanente do Setor.

 

CARGO: PROFESSOR

Requisito: Nível Médio em curso Normal .

Atribuições Gerais: Ministrar ensinamentos e orientar as crianças e os adolescentes em assuntos e matérias curriculares da Classe Pré-Escolar, Alfabetização, Educação Geral (Núcleo comum de atividade complementares), correspondente às quatro primeiras séries ou estágios iniciais do primeiro grau, em caráter regular e supletivo.

Atribuições Específicas:

preparar programas e planos de aula de acordo com as normas regimentais , técnicas de ensino e procedimentos pedagógicos recomendados, currículos, conteúdos específicos, atividades, áreas de estudos e disciplina pertinentes.
orientar crianças e adolescentes sobre os princípios elementares de conduta individual e social através do desenvolvimento de hábitos e atividades, visando a sua integração junto à comunidade.
solicitar a assistência da supervisão e das áreas especializadas da Unidade nos casos que requeiram ação terapêutica específica.
aplicar testes, provas e exercícios práticos e corrige os trabalhos executados pelas crianças e adolescentes.
manter registros de acompanhamento do progresso e aproveitamento das crianças e adolescentes, livros de presença e outros assentamentos de natureza técnica, institucional e auxiliar.
recomendar a promoção e o encaminhamento de crianças e adolescentes para o ingresso nas séries ou estágios mais avançados, através de avaliação do aproveitamento.
fornecer orientação e ministrar ensinamento de reforço e recuperação a crianças e adolescentes com aproveitamento insuficiente.
executa trabalhos auxiliares de pesquisas, preparação, aplicação e melhoramento de recursos áudios-visuais e outros instrumentos auxiliares de ensino.
organizar e supervisionar a condução de atividades extra-classe tais como: celebrações, solenidades, festividades, excursões e visitas de cunho sócio-cultural a escolas, museus, exposições, empresas e instituições congêneres.
participar de conselhos de classe e outras reuniões especiais ou programadas para o estudo de situações e a discussão de problemas comuns ou específicos, de caráter geral, técnico-pedagógico e administrativo, que estejam afetando o rendimento e a eficiência de ensino.
pesquisar e encaminhar os adolescentes a cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho.
participar de reciclagem periodicamente.
participar da elaboração de sumários interprofissionais.

 

CARGO: RECREADOR

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Organizar e executar, em horários extra-escolares, as atividades de caráter recreativo, sócio-cultural, esportivo e o material a ela destinado, objetivando o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social da criança e do adolescente.

Atribuições Específicas:

desenvolver atividades livres ou programadas de caráter esportivo, cultural ou recreativo, tais como: excursões, passeios, jogos e brinquedos, competições, música, teatro e etc.
zelar pelo material sob sua responsabilidade, preservando-o de avarias e extravios, comunicando ao seu superior qualquer irregularidade surgida.
programar passeios e visitas acompanhando e orientando os alunos.
testar e avaliar o nível de aproveitamento obtido pelos alunos em conhecimentos técnicos e práticos da atividade.
atender e prestar informações a pessoal e servidores dos assuntos relacionados ao setor.
elaborar relatórios e estatísticas
desenvolver atividades com crianças e adolescentes especiais.
realizar atividades sócio-cultural proporcionando a integração.
elaborar atividades, juntamente com os profissionais da área técnica, objetivando o desenvolvimento global das crianças e adolescentes.

 

 

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Requisito: Nível Médio com especialização em Contabilidade

Atribuições Gerais: Executar serviços de contabilidade geral.

Atribuições Específicas:

escriturar as fichas de contabilidade, lavrando os respectivos termos de abertura e encerramento.
coligir e ordenar dados para balancetes, balanços e demonstrações.
examinar empenhos de despesas e a existência de saldos de dotações.
operar com máquinas de calcular, computador e etc.
preencher vauchers para escrituração.
fornecer dados estatísticos, quando solicitados.
emitir despachos em processos, quando autorizados.

 

CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Requisito: Nível Médio com especialização em Edificações

Atribuições Gerais: Realizar o levantamento e a pesquisa de solo, elaboração de desenho de arquitetura, supervisão de pessoal de execução e controle de material.

Atribuições Específicas:

realizar o levantamento, a pesquisa,  a coleta de dados e o registro de informação relativa a: recrutamento de mão de obra e estudo de solo, de construção de equipamento,  de aparelhos,  de materiais e instalações em geral, no que diz respeito as edificações.
elaborar desenho de arquitetura, de estrutura, de instalação domiciliar de água, esgoto, elétrica e gás.
Supervisionar o pessoal de execução, acompanhando seus trabalhos e prestar a assistência técnica necessária.
controlar a aplicação dos materiais na obra e, ainda acompanhar os trabalhos com avaliação do seu custo real, de material e mão de obra.
Preparar o pessoal para utilização e regulagem de máquinas e equipamentos utilizados na obra.

 

CARGO: TÉCNICO EM ESTATÍSTICA

Requisito: Nível Médio com especialização em Estatística

Atribuições Gerais: Planeja executa levantamento estatístico.

Atribuições Específicas:

realizar cálculos para determinação de coeficientes de relação, índices, médias, modas e outras.
auxiliar na elaboração de normas e métodos de trabalhos estatísticos.
elaborar gráficos, mapas, quadros e outros demonstrativos.
tabular dados com base nas informações colhidas.
conferir cálculos, anotações e outros registros.

 

 

 

CARGO: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Requisito: Nível Médio com especialização em Processamento de Dados

Atribuições Gerais: operar equipamentos de processamento de dados.

Atribuições Específicas:

operar equipamentos de dados, observando os procedimentos operacionais e de segurança dos sistemas operacionais.
relatar os defeitos apresentados pelos equipamentos.
supervisionar e auditar as condições de uso e instalação de equipamentos.
acompanhar e executar a instalação, movimentação dos equipamentos.
apoiar o processo de aquisição de produtos de informática.
executar a manutenção corretiva e preventiva.
participar de forma sistemática de cursos de atualização.
executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

GRUPO III - NÍVEL FUNDAMENTAL

 

CARGO: ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Executar trabalhos de pintura, serralheria, carpintaria, alvenaria, encanamento, eletricidade, vidraçaria e outras atividades de conservação das edificações, áreas construídas e instalações em geral.

Atribuições Específicas:

pintar superfícies interiores e exteriores de prédios e edificações, portas, esquadrias, prateleiras, móveis, partes metálicas, equipamentos, acessórios e peças em geral para fins decorativos e de proteção.
construir, montar, reparar, envernizar e dar acabamento em portas, janelas, lambris e divisões. Fazer ripamento de carpintaria.
construir e reparar em alvenaria e revestimentos de paredes, pisos, telhados, bases e alicerces, pátios, passeios e sarjetas.
executar outros trabalhos de manutenção e conservação incluindo reformas e pequenas obras.
instalar e reparar redes de água e esgoto torneiras, ralos, sanitários, caixa d’água, coletores, bombas, canos, tubos, conexões em geral de instalações, edificações e áreas construídas.
operar e fazer manutenção preventiva das máquinas, equipamentos, aparelhos, incluindo a execução de serviços de ajustagem, máquinas operatrizes e solda.
cortar, emendar, derivar e isolar fios. Colocar rosqueia e emendar eletrodutos. Substituir e fixar tomadas, interruptores, fusíveis, lâmpadas e reatores.
executar outras tarefas gerais de manutenção de instalações de luz e força, aparelhos e equipamentos elétricos de edificações.
medir, cortar, emassar e colocar vidros em janelas, basculantes, divisórias e em outros locais de edificações, bem como, medir, colocar e fazer isolamento de vidros especiais para veículos automotores.
reparar e reformar estruturas metálicas, tubulações, caçambas, grades de proteção, portões, escadas, esquadrias, condutores, outras peças e artefatos perfilados e chapas de metais diversos.
cortar, envergar e dobrar vergalhões e hastes metálicas fixando-as para armação e reforço de concreto. Desmontar, ajustar, enrolar e montar motores, geradores e transformadores elétricos executando os reparos necessários.
instalar, ajustar, montar e reparar aparelhos de ar-condicionado e refrigeração.

 

 

 

 

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Requisito : Nível Fundamental Completo com especialização em Enfermagem.

Atribuições Gerais: Executar tarefas de enfermagem de acordo a orientação do Enfermeiro ou Médico.

Atribuições Específicas:

verificar sinais vitais e dados antropomédicos. Administrar a medicação prescrita, fazendo os respectivos registros nos mapas de medicação.
observar atentamente a criança que apresentar qualquer alteração durante o plantão. Anotar as ocorrências do plantão em livro de ocorrências de enfermagem.
executar tratamento como: curativos, nebulizações, banhos medicamentosos e outros de acordo com a prescrição médica ou conforme rotinas estabelecidas.
auxiliar o enfermeiro ou médico no atendimento à criança.
preparar, esterelizar, guardar, distribuir e controlar o material, providenciar e manter a limpeza, a ordem e a arrumação.
controlar o consumo de medicamentos, providenciando sua reposição.

 

CARGO: COSTUREIRA

Requisito: Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Executar tarefas qualificadas e serviços relacionados com corte e costura.

Atribuições Específicas:

executar serviços de corte e costura e confecção de peças, tais como: vestuário em geral para crianças e adolescentes, toalhas e jogos para banho, jogos para dormitório, jogos para refeitório, capas para poltronas e colchões, trabalho artesanal, decoração em geral, consertos e reformas.

 

CARGO: COZINHEIRA

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Executar tarefas qualificadas e relacionadas à nutrição e cuidados pessoais na alimentação de crianças e adolescentes.

Atribuições Específicas:

preparar refeições diversas e dietas especiais, de acordo com o cardápio estabelecido, observando os aspectos de adequação ao consumo, higiene e asseio.
preparar massas em geral, fritar, assar e cozer alimentos.
esterilizar os utensílios utilizados no pré-preparo e preparo de alimentos no lactário.

 

CARGO: MOTORISTA

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Dirigir automóveis, caminhões, furgões, caminhonetes, outros veículos destinados ao transporte de pessoal, material ou cargas em geral em viagens urbanas e interurbanas.

Atribuições Específicas:

dirigir automóveis, caminhões e outros veículos utilizados no transporte de passageiro em geral.
zelar pela manutenção do veículo, providenciando reabastecimento e reparos se necessário.
preencher boletim diário de viatura e de ocorrência prestando as informações nele solicitadas.
cumprir as normas de trânsito mantendo-se atualizado quanto às alterações e modificações introduzidas, responsabilizando-se pessoalmente pelas transgressões.

 

CARGO: TÉCNICO EM MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Atividade técnico-profissional relacionado com a montagem, recuperação e manutenção de equipamentos de informática.

Atribuições Específicas:

executar atividades técnico-profissionais, afetos a sua área de especialidade.
operar máquinas, equipamentos e instrumentos específicos.
instalar e recuperar os equipamentos.
executar a manutenção preventiva nos equipamentos.
executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

 

GRUPO IV - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

 

 

CARGO: AUXILIAR DE COPA E COZINHA

Requisito : Nível Elementar

Atribuições Gerais: Executar tarefas semi-qualificadas de caráter geral e serviços auxiliares relacionados com copa e cozinha.

Atribuições Específicas:

executar serviços de limpeza e arrumação de refeitórios, copas e cozinhas. Lavar utensílios, limpar e arrumar mesas, cadeiras, fogões, fornos e frigoríficos.
ajudar no preparo das refeições. Lavar, descascar, cortar, ralar e peneirar legumes, verduras e frutas.
preparar e servir café. Distribuir talheres, pratos e alimentos.
fazer limpeza e zelar pela conservação e ordem da cozinha, copa, refeitório, lactário e material em uso.

 

 

CARGO: LAVADEIRA E PASSADEIRA

Requisito: Nível Elementar

Atribuições Gerais: Executar tarefas semi-qualificadas de caráter geral e serviços auxiliares relacionados com lavagem, passagem de roupas de cama, mesa, banho e de uso pessoal.

Atribuições Específicas:

lavar, passar e engomar, distribuir e guardar peças de roupas, utilizando máquinas ou executando manualmente as tarefas.
verificar a conservação de peças de roupas, separando as que necessitam de consertos e encaminhando-as ao setor de costura.
fazer a limpeza e zelar pela conservação das máquinas requisitando reparos e consertos dos equipamentos quando necessários.

 

 

CARGO: SERVENTE

Requisito: Nível Elementar

Atribuições Gerais: Executar tarefas braçais relacionadas com: limpeza, conservação e arrumação de materiais, utensílios, dependências e prédios.

Atribuições Específicas:

fazer limpeza, arrumação e conservação de banheiros, dormitório, salas, salões e corredores, pisos, paredes, tetos, forros, persianas, vidraças, móveis, aparelhos, instrumentos, galerias pluviais, fossas, pátios, piscinas, jardins, gramados, canteiros, campos, quadra de esportes, edificações, áreas construídas e dependências em geral.
fazer carregamento e descarregamento de caminhões e outros veículos, bem como transportar, remover, empilhar, arrumar e acondicionar materiais a granel.
conservar a piscina, limpar e tratar a água utilizando elementos químicos e dosagem adequada.

 

 

 

CARGO: VIGIA

Requisito: Nível Elementar

Atribuições Gerais: Vigiar os estabelecimentos, as instalações de escritórios, e outras áreas da entidade com o fim de prevenir incêndios, evasões de crianças e adolescentes e a dilapidação do patrimônio, bem como, fiscalizar a entrada e a saída de pessoal, material e veículos.

Atribuições Específicas:

percorrer dependências e áreas, examinando as condições de funcionamento de fechaduras, portas, janelas e instalações em geral.
observar a movimentação das crianças e adolescentes, no sentido de prevenir evasões ou procedimentos irregulares.
fiscalizar a entrada e a saída de pessoal, material e veículos, providenciando o cumprimento dos procedimentos, normas e regulamentos estabelecidos.
verificar a existência de qualquer anormalidade que comprometa a segurança dos edifícios, materiais e instalações, tomando providências de emergência e levando ao conhecimento da chefia imediata as ocorrências observadas.
atender às pessoas que se apresentam para visitar a Unidade ou pedir informações.
registrar, em ficha específica, o movimento de viaturas, anotando o número da placa, a hora de entrada e saída nas dependências da Unidade.
guardar as chaves dos setores (áreas) sob sua responsabilidade, bem como, registrar o movimento das mesmas e o nome daquelas que as utilizaram, em livro próprio.

 

 

         Ficha Técnica

 

         Projeto de   3517/2006                Mensagem  26/2006

 

 

 

                   

 

 

         Lei nº                                nº

         Autoria      PODER EXECUTIVO

         Data de       30/06/2006              Data

         publicação                            Publ.

                                               partes

                                               vetadas

 

 

         Tipo de      

         Revogação        Tácita                        Em Vigor

                           Expressa                      Suspenso

 

 

         Texto da Revogação :

 

 

         Redação Texto Anterior

 

 

 

 

         Texto da Regulamentação

 

 

 

 

         Atalho para outros documentos

 

 

 

 

 

SILEP

 

Publicada no D. O. de 30/06/06

 

LEI Nº 4.797, DE 29 DE JUNHO DE 2006.

 

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

 
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro – FIA-RJ.

Parágrafo único - As disposições desta Lei aplicam-se aos servidores do Quadro de Pessoal da FIA-RJ cujo ingresso na Fundação haja observado as pertinentes normas constitucionais e legais, quando ocorrida anteriormente a 05 de outubro de 1988, e, se posterior a essa data, tenha decorrido de aprovação em concurso público.

Art. 2° - A reestruturação do Quadro de Pessoal da FIA-RJ tem por finalidade estabelecer as diretrizes do desenvolvimento das atividades técnicas e administrativas para cumprimento da missão institucional da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro – FIA-RJ.

Art. 3° - O Quadro de Pessoal da FIA-RJ fica reestruturado e organizado nas seguintes partes:

I - PARTE PERMANENTE - integrada por grupos ocupacionais, compostos de cargos efetivos, organizados em:

a) Grupo I – Nível Superior;

b) Grupo II – Nível Médio;

c) Grupo III – Nível Fundamental Completo;

d) Grupo IV – Nível Fundamental Incompleto.

II - PARTE SUPLEMENTAR - composta por cargos em extinção objetivando abrigar aqueles servidores que não apresentem os requisitos e as condições exigidas para ingresso na parte permanente ou que manifestem opção por permanecerem na situação atual.

Parágrafo único - Os cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal da FIA-RJ, antes da vigência da presente Lei e aqueles que forem vagando na forma do inciso II deste artigo, ficarão automaticamente extintos, até que seja alcançado o quantitativo ideal previsto no Anexo I desta Lei.

Art. 4º - Os Grupos Ocupacionais da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ são integrados por cargos isolados, organizados segundo o nível de escolaridade, as especificidades de atribuições, os quantitativos e as condições de acesso definidos nos Anexos I, II e III desta Lei.

Art. 5º - O preenchimento dos cargos efetivos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ far-se-á mediante:

I - nomeação dos aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos, para ingresso inicial no Quadro de Pessoal da FIA-RJ.

II - transposição, pelos atuais servidores do Quadro de Pessoal da FIA-RJ, considerando-se o cargo ocupado e a linha de concorrência estabelecida no Anexo III desta Lei.

Parágrafo único - O órgão de gestão de pessoal da FIA-RJ fica incumbido da verificação dos pressupostos legais exigidos para o preenchimento dos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ, com a aprovação do Presidente da Fundação, respondendo pelas informações prestadas e pela verificação dos pressupostos legais.

Art. 6º - São requisitos de escolaridade para investidura nos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ:

I - Nível Superior: diploma de curso superior, de acordo com a área, para os cargos do Grupo I;

II - Nível Médio: ensino médio completo e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo II;

III - Nível Fundamental: ensino fundamental completo e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo III;

IV - Nível Fundamental Incompleto: ensino fundamental incompleto e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo IV.

Parágrafo único - Além dos requisitos referidos nos incisos deste artigo, poderão ser exigidas no regulamento e no edital do concurso, formação especializada, registro em órgão de classe competente para a fiscalização do exercício das profissões regulamentadas e experiência profissional para ingresso nos aludidos cargos e respectivos grupos.

Art. 7° - O enquadramento dos servidores transpostos na forma do art. 5º, II, desta Lei e o posicionamento na tabela de vencimentos constantes do seu Anexo II, será feito, considerando-se o tempo de efetivo exercício no serviço público do Estado do Rio de Janeiro, respeitada a correspondência de complexidade e de responsabilidade, a habilitação profissional, a escolaridade exigida e a compatibilidade de atribuições dos respectivos cargos, proibidas quaisquer modificações na essência das respectivas atribuições.

Parágrafo único - Os servidores que não atendam os requisitos exigidos para a transposição de que trata esta Lei, integrarão, com todos os seus direitos e deveres, a Parte Suplementar do Quadro de Pessoal da FIA-RJ, observando-se, no tocante aos vencimentos, posicionamento igual ao aplicado para os cargos efetivos de escolaridade correspondente àquela do cargo que possuem, conforme os valores da tabela de vencimentos do Anexo II desta Lei, não existindo, para nenhum outro efeito, correlação nem vinculação com os cargos efetivos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ.

Art. 8º - A abertura de concurso público e o provimento dos cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal da FIA-RJ, serão autorizados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, desde que haja vaga e disponibilidade orçamentária para atender às despesas.

Art. 9º - O provimento originário dos cargos efetivos que compõe a Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ far-se-á no nível inicial da tabela de vencimentos do Anexo II desta Lei, após a nomeação dos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos.

§ 1º - Após a nomeação a que se refere o caput deste artigo, e enquanto em estágio probatório, o servidor será submetido, pelo menos uma vez ao ano, a avaliação especial de desempenho, de acordo com critérios definidos e previamente aprovados pela Presidência do FIA-RJ, observadas, ainda, as condições gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - SARE.

§ 2º - Ao final de 3 (três) anos, se o servidor for confirmado no cargo será considerado estável.

Art. 10 - A progressão funcional dos servidores nos diversos níveis da tabela de vencimentos constantes do Anexo II desta Lei, far-se-á mediante o critério de tempo de serviço no cargo.

§ 1° - A progressão importa na majoração da remuneração do servidor, correspondente à elevação de nível na tabela de vencimentos.

§ 2° - Na contagem de tempo não será computado o período em que o servidor estiver em gozo de licença sem vencimentos.

§ 3° - A progressão dar-se-á a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício do servidor na Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro – FIA-RJ, a contar da aprovação do servidor no estágio probatório e da data do enquadramento dos atuais servidores, na forma do art. 5º, II, desta Lei.

Art. 11 - A carga horária semanal dos servidores da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro – FIA-RJ, é de 40 (quarenta) horas, ressalvados os casos previstos em leis especiais.

Art. 12 - Ficam criados os cargos elencados no Anexo I desta Lei, cujas atribuições, observadas as áreas de atividades e especializações profissionais, estão definidas no Anexo III desta Lei.

Art. 13 - Os proventos dos inativos e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos do Quadro de Pessoal da FIA-RJ serão revistos e atualizados de acordo com as normas previdenciárias previstas pela vigente Constituição Federal.

Art. 14 - Os empregados públicos da Fundação para a Infância e Adolescência – FIA-RJ, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, terão seus salários reajustados de acordo com os padrões de vencimentos estabelecidos nesta Lei para os servidores estatutários, observado o disposto no art. 24 desta Lei.

Parágrafo único - Os empregos previstos no caput deste artigo serão extintos à medida que ficarem vagos.

Art. 15 - Aplicam-se aos cargos em extinção os padrões remuneratórios previstos nesta Lei, segundo os valores estabelecidos para os cargos de correspondente escolaridade, de acordo com a tabela de vencimentos do Anexo II desta Lei, não existindo, para nenhum outro efeito, correlação nem vinculação com os cargos efetivos pertencentes à Parte Permanente do Quadro de Pessoal da FIA-RJ.

Art. 16 - Todas as Gratificações de Encargos Especiais, excetuadas aquelas decorrentes do exercício de cargos em comissão ou de função de confiança, percebidas a qualquer outro título, natureza ou denominação pelos servidores beneficiados pelo disposto na presente Lei, ainda que já tenham sido integradas, por qualquer modo ou motivo, à remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas pela tabela de vencimentos constante do seu Anexo II.

§ 1º - Os valores das Gratificações de Encargos Especiais que excederem, por ocasião da aplicação integral do acréscimo de vencimento previsto nesta Lei, ao quantum estabelecido neste artigo, serão mantidos a título de direito pessoal.

§ 2º - A partir da ocasião da aplicação integral do acréscimo de vencimento previsto nesta Lei é vedada a percepção de Gratificação de Encargos Especiais aos servidores do Quadro de Pessoal da FIA-RJ, instituído por esta Lei, em razão do efetivo e exclusivo exercício de funções inerentes aos respectivos cargos.

Art. 17 - Os servidores ativos e inativos que, por força de decisão administrativa ou judicial, já tenham integrado a respectiva remuneração os valores mencionados no art. 16 desta Lei, deverão optar pela permanência na situação atual ou pelo enquadramento na nova tabela de vencimentos constante do Anexo II desta Lei.

Parágrafo único - A opção a que se refere o caput deste artigo é de caráter irrevogável e deverá ser formalizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar do enquadramento dos servidores, conforme as normas de enquadramento constantes desta Lei.

Art. 18 - Os cargos de provimento em comissão da estrutura da FIA-RJ devem ser ocupados, preferencialmente, por servidores detentores de habilitação profissional compatível com a respectiva área de atuação.

Art. 19 - Para o provimento dos quantitativos ideais dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da FIA/RJ, mencionados no Anexo I deve ser observado o preceituado no art. 5º da presente Lei e sempre no Nível inicial da tabela de vencimentos prevista no Anexo II para o respectivo Grupo.

Art. 20 - Os servidores da FIA/RJ que desejarem permanecer na situação anterior deverão manifestar-se expressamente no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência desta Lei.

Parágrafo único - Integrarão um novo Quadro Suplementar os servidores que se manifestarem por sua permanência na situação anterior.

Art. 21 - Ficam criados os cargos mencionados nos quantitativos previstos nos Anexo I cujas atribuições, observadas as áreas de atividades e especializações profissionais, estão definidas no Anexo III desta Lei.

Art. 22 – Os cargos de provimento em comissão da estrutura da FIA-RJ serão preenchidos no percentual de 20% (vinte por cento), por servidores efetivos da PARTE PERMANENTE ou SUPLEMENTAR do Quadro de Pessoal da Fundação em consonância com o estabelecido no art. 37, V, da Constituição Federal.

Art. 23 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.

Art. 24 - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, a contar de 1º de julho deste ano.

Art. 25 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário, observando-se o disposto em seu art. 24.

 

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2006.

 

ROSINHA GAROTINHO
Governadora

 

 

 

ANEXO I

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TABELA DE CONCORRÊNCIA

 

GRUPO I – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Analista de Tecnolgia da Informação

-

-

02

02

Assistente Social

Assistente Social

153

153

-

Fonoaudiólogo

Fonoaudiólogo

02

02

-

Médico

Médico

25

12

-

Nutricionista

Nutricionista

17

17

-

Odontólogo

Dentista

11

03

-

Pedagogo

Pedagogo

54

54

-

Professor de Educação Física

Professor de Educação Física

02

01

-

Psicólogo

Psicólogo

28

28

-

Sociólogo

Sociólogo

03

03

-

Técnico de Comunicação Social

-

-

02

02

Técnico de Documentação

-

-

02

02

Técnico de Planejamento

Técnico de Planejamento

17

17

-

Técnico de Nível Superior

Técnico de Nível Superior

-

10

10

TOTAL DO GRUPO I

312

306

 

16

 

ANEXO I

 

QUANTITATIVOS E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FIA-RJ

 

GRUPO II – NÍVEL MÉDIO

 

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Agente Administrativo

Agente Administrativo

242

144

-

Agente de Planejamento

Agente de Planejamento

78

34

-

Almoxarife

Almoxarife

21

12

-

Guardião de Piscina

Guardião de Piscina

02

02

-

Instrutor

Instrutor

42

14

-

Auxiliar de Educação

Monitor

690

282

-

Papiloscopista

Papiloscopista

02

01

-

Professor

Professor

76

24

-

Recreador

Recreacionista

65

30

-

Técnico em Contabilidade

Técnico em Contabilidade

10

05

-

Técnico em Edificações

Técnico em Edificações

01

01

-

Técnico em Estatística

Técnico em Estatística

03

04

01

Técnico em Processamento de Dados

-

-

02

02

TOTAL DO GRUPO II

1232

555

 

03

 

ANEXO I

 

QUANTITATIVOS E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FIA-RJ

 

GRUPO III – NÍVEL FUNDAMENTAL

 

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Artífice de Manutenção

Artífice de Manutenção

43

16

-

Auxiliar de Enfermagem

Auxiliar de Enfermagem

31

30

-

Costureiro

Costureiro

44

12

-

Cozinheiro

Cozinheiro

57

17

-

Motorista

Motorista

102

102

-

Técnico em Montagem e Manutenção de Computadores

-

-

02

02

TOTAL DO GRUPO III

277

179

 

02

 

ANEXO I

 

GRUPO IV – NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

 

CARGOS DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

CARGOS DA ANTERIOR CLASSIFICAÇÃO

CARGOS EXISTENTES

QUANTITATIVO IDEAL DE CARGOS

QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS

Auxiliar de Copa e Cozinha

Auxiliar de Copa e Cozinha

142

59

-

Lavadeira e Passadeira

Lavadeira, Passadeira e Engomadeira

74

20

-

Servente

Servente

188

85

-

Vigia

Vigia

204

100

-

TOTAL DO GRUPO IV

608

264

 

-

 

ANEXO II

 

 

TABELA DE VENCIMENTO-BASE (R$)

 

NÍVEIS

 

TEMPO DE SERVIÇO (anos)

A

0 a 5

B

5 a 10

C

10 a 15

D

15 a 20

E

20 a 25

F

25 a 30

 

G

=>30

 

NÍVEL SUPERIOR – GRUPO I

2.000

2.300

2.700

3.100

3.400

3.700

4.000

 

NÍVEL MÉDIO - GRUPO II

1.000

1.150

1.350

1.550

1.750

1.950

2.150

 

NÍVEL FUNDAMENTAL

COMPLETO – GRUPO III

600

650

750

950

1.150

1.350

1.550

 

NÍVEL FUNDAMENTAL

INCOMPLETO – GRUPO IV

500

550

650

800

950

1.100

1.250

 

 

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE ASSESSIBILIDADE AOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FIA-RJ

GRUPO I - NÍVEL SUPERIOR

CARGO: ANALISTA DE TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Requisito:  Nível superior completo na área de Informática, ou qualquer outra graduação em 3º grau com especialização em informática, e registro, quando couber, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor.

Atribuições Gerais: Executar atividades de elaboração de projetos, desenvolvimento de sistemas operacionais, com vistas à análise e a racionalização de sistemas e métodos de trabalho.

Atribuições Específicas:

processar dados, conforme necessidades das Unidades/Setores.
analisar e projetar os sistemas de informações, tendo em vista requisitos definidos.
desenvolver, estudar e implantar sistemas de informações e de fluxo de trabalho.
executar ou participar de levantamentos sobre a estrutura dos órgãos, rotinas de trabalho, fluxos, formulários e “layout” de instalações, a fim de analisar e racionalizar métodos administrativos em funcionamento.
elaborar e revisar Manuais de Organizações e Manuais de Rotinas.
fazer estudos de implantações de rotinas, formulários e normas.
elaborar fluxogramas e sistemas administrativos.
fazer levantamentos, analise e recomendações sobre sistemas e fluxos de informações e comunicações.

 

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Requisito: Nível superior completo em Serviço Social e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Planejar, elaborar, coordenar, executar e avaliar a política social de atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e  social.

Atribuições Específicas:

elaborar, coordenar, executar, avaliar e supervisionar planos, programas e projetos de promoção social na Instituição;
desenvolver trabalhos sociais junto aos indivíduos e grupos para análise e enfrentamento das questões sociais;
assessorar movimentos sociais em matérias relacionadas à política social da criança e adolescente e ao exercício dos direitos políticos e sociais da coletividade;
estimular a mobilização social em planos, programas e projetos na área da Infância e Adolescência.
planejar, coordenar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e ao encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem da prática do serviço social;
realizar estudos sociais para fins de elegibilidade dos usuários nas programações da Instituição;
refletir e discutir com os usuários da Instituição, analisando seus direitos sobre as normas de funcionamento dos programas de promoção social;
prestar orientação social junto aos indivíduos, grupo e populações;
elaborar provas e compor bancas de exames e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção onde sejam aferidos conhecimentos relativos ao serviço social na Instituição;
organizar unidades de Serviço Social quanto à concepção, objetivo, estrutura, procedimento de execução, instrumental de análise e avaliação de resultado;
coordenar seminários, encontros e eventos assemelhados sobre assuntos específicos de Serviço Social na Instituição.

 

CARGO: PEDAGOGO

Requisito: Nível superior completo em Pedagogia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar programa de atendimento pedagógico desenvolvido na Instituição.

Atribuições Específicas:

levantar, registrar, analisar e interpretar dados necessários a sua atuação.
orientar a utilização de procedimento visando estimular o desenvolvimento da criança/adolescente.
promover o desenvolvimento de habilidades indispensáveis à alfabetização.
propiciar a aquisição do mecanismo da leitura e da escrita.
promover a criação de hábitos, atitudes e habilidades úteis à vida cotidiana.
propiciar a minimização de problemas relacionados à aprendizagem e à repetência.
empregar mecanismos que visem à participação dos responsáveis no processo educativo da criança/adolescente.
dar ciência ao responsável quanto ao desenvolvimento da criança/adolescente.
prestar informações a outros técnicos a respeito da criança/adolescente e as influencias das problemáticas pessoais e familiares no seu desenvolvimento e no processo de escolarização.
promover o entrosamento com técnicos de outras áreas para troca de informações e atendimento à criança/adolescente.
promover o entrosamento com as comunidades próximas e distantes, com vistas a realização de matrículas de crianças e adolescentes na escola regular e/ou curso, estágio laborativo e atendimento específico.
discutir a viabilidade da implantação de programas e projetos.
propiciar a realização de encontros, palestras e cursos.
prestar serviços referentes à educação dos comunitários tais como: auxiliar no planejamento de cursos de alfabetização, de suplência e de profissionalização, diagnosticar necessidades, discutir sobre problemas e aspirações etc.
proceder ao registro de informações coletadas que permitam o acompanhamento, controle e avaliação do trabalho.
participar da avaliação do seu trabalho e dos programas e projetos implementados.
participar de reuniões interdisciplinares.

 

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Fonoaudiologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar o programa de atendimento em fonoaudiologia a ser desenvolvido na Instituição.

Atribuições Específicas:

organizar, orientar e supervisionar o programa de atendimento em fonoaudiologia nos órgãos próprios e contratados da Instituição.
desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição.
participar de equipe de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação escrita e oral, voz e audição.
realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação escrita e oral, voz e audição.
realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala.
projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas.
supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Fonoaudiologia.
dar parecer fonoaudiológico na área da comunicação escrita e oral, voz e audição.
assessorar a Chefia em assuntos de sua competência.
participar de reuniões interdisciplinares.

 

CARGO: MÉDICO

Requisito: Nível superior completo em Medicina e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar, com base no Plano Geral de Ação, o programa de atendimento médico a ser desenvolvido na Unidade administrativa em que atua.

Atribuições Específicas:

proceder ao exame médico periódico das crianças e adolescentes, de acordo com sua área de especialização, aplicando recursos técnicos apropriados para diagnóstico e acompanhamento.
proceder ao encaminhamento e acompanhamento de casos que requeiram atendimento especializados ou complementação diagnóstica ou terapêutica.
prescrever medicamento, acompanhar e aplicar o tratamento em disfuncionalidade orgânica, distúrbios psIquiátricos e neurológicos.
manter e atualizar fichas individuais de atendimentos.
pesquisar e propor o estabelecimento de convênios ou contratos com entidades especializadas.
proceder exames médicos admissionais em candidatos aos empregos na Instituição, bem como prestar atendimento de urgência aos servidores em casos de acidentes de trabalho e outras ocorrências especiais.
prestar consultoria, auditoria e emitir parecer sobre sua especialidade.
assessorar a Chefia em assuntos de sua competência.
participar de seminários, cursos e programas especiais de preparação, atualização e ampliação de conhecimento ou aperfeiçoamento.
participar de reuniões interdisciplinares com equipes que venham atuar em qualquer das etapas do programa: estudo, planejamento, execução ou avaliação.

 

CARGO: NUTRICIONISTA

Requisito: Nível superior completo em Nutrição e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Organizar, orientar e supervisionar programas de nutrição nos órgãos próprios e contratados da Instituição.

Atribuições Específicas:

propor adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar.
proceder à estimativa da previsão do consumo de gêneros alimentícios e providenciar a respectiva requisição.
orientar a confecção de cardápios.
elaborar dietas adequadas voltadas para as necessidades reais do lactente, pré-escolar, escolar e adolescente, bem como, planejamento e elaboração da alimentação da criança e adolescente enferma.
promover a educação nutricional através de palestras realizadas com os pais, alunos e funcionários das diversas Unidades.

realizar avaliação nutricional baseada na análise de dados antropométricos e na ingestão alimentar, levando-se em consideração também, os aspectos psicológicos, sociais, econômicos e culturais das crianças e adolescentes atendidas.

participar dos programas comunitários ligados aos trabalhos da Instituição.
participar de reuniões interdisciplinares com equipes nas etapas do programa, incluído o estudo, planejamento, execução, avaliação e participação oficialmente em congressos, comissões, seminários e outros tipos de reunião que se relacionem com o Estudo de Nutrição.
informar e orientar o pessoal auxiliar sobre temas relacionados as suas áreas de atuação, através de reuniões, cursos e palestras.

 

CARGO: ODONTÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Odontologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Executar, com base no Plano Geral de Ação, o programa de atendimento odontológico a ser desenvolvido na Unidade administrativa em que atua.

Atribuições Específicas:

proceder ao exame odontológico periódico das crianças e adolescentes, formulando diagnóstico, através de recursos técnicos apropriados.
acompanhar e aplicar o tratamento.
proceder o encaminhamento e acompanhamento de casos que requeiram atendimentos especializados ou complementação diagnóstica ou terapêutica.
estabelecer medidas profiláticas individuais ou gerais.
manter e atualizar fichas individuais de atendimento.
participar de seminário, cursos e programas especiais de preparação, atualização e ampliação de conhecimento ou aperfeiçoamento.
participar de reuniões interdisciplinares.
informar e orientar o pessoal auxiliar sobre temas relacionados à sua área de atuação, através de reuniões, cursos ou palestras.
participar do planejamento, execução e avaliação do programa de saúde.
participar na elaboração, execução e avaliação dos Planos Assistenciais de saúde.
participar em projetos de construção ou reforma da Unidade da Entidade inerente a sua área.
elaborar e executar projetos de educação visando a melhoria da saúde da clientela, servidor e comunidade.

 

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Requisito: Nível superior completo em Educação Física e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Ministrar aulas e orientar os menores em Educação Física.

Atribuições Específicas:

implantar, com base no Plano Geral de Ação, e desenvolver programa de Educação Física.
manter fichários biométricos das crianças e adolescentes.
propor medidas para criação, adaptação ou aproveitamento de instalações para execução do programa.
organizar turmas, equipes e preparar competidores para provas esportivas.
solicitar a assistência de área especializada para casos que requeiram ação terapêutica específica.
participar de reuniões interdisciplinares.

 

CARGO: PSICÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Psicologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Planejar, executar e supervisionar o programa de atendimento psicológico a ser desenvolvido na Instituição.

Atribuições Específicas:

entrevistar crianças e adolescentes, responsáveis individualmente ou em grupo, aplicando recursos técnicos apropriados para análise preliminar das necessidades.
providenciar o encaminhamento para avaliação diagnóstica dos casos que necessitam de atendimento específico.

 

elaborar parecer psicológico atendendo à demanda do caso.
fornecer elementos necessários à equipe responsável pelo atendimento da criança e do adolescente.
identificar os procedimentos psicológicos, de caráter preventivo, a serem observados pelos agentes institucionais.
manter e atualizar fichas e prontuários contendo sumários psicológicos, redigir relatórios e outros documentos.
assessorar a chefia em assuntos de sua competência.
participar da montagem do Plano Geral de Trabalho e elaborar planos específicos a cada programação.
participar de reuniões interdisciplinares.
participar de reuniões sistemáticas da equipe de psicólogos.

 

CARGO: SOCIÓLOGO

Requisito: Nível superior completo em Sociologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Exercer atividades relativas ao conhecimento da realidade social, interpretando-a e subsidiando a ação.

Atribuições Específicas:

assessorar e subsidiar as gerências sobre a intervenção social.
realizar estudos e pesquisas sobre a realidade social em que se pretende atuar, orientado sobre métodos e técnicas às demais áreas que desejam pesquisar.
pesquisar métodos de trabalho, compreendendo abordagem e tratamento adequado a cada etapa da programação.
buscar contribuições teóricas para o planejamento, tendo em vista os experimentos realizados, mediante avaliação e análise.
manter contatos com entidades especializadas que atuem em área de interesse para a assistência a crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito ao intercâmbio de experiências e consultas.
coordenar as equipe de pesquisa, desde a etapa inicial.
participar de planejamentos de ação, programas, projetos, etc.
divulgar os trabalhos realizados.

 

CARGO: TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Requisito: Nível superior completo nas áreas relativas à Comunicação Social, Relações Públicas, Jornalismo, Publicidade, Propaganda e Marketing e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, quando esta for regulamentada, na forma da legislação em vigor.

Atribuições Gerais: Desenvolver atividades que envolvam coordenação, planejamento, orientação, execução especializada, relativas a trabalhos de relações públicas, de pesquisas e campanhas de opinião pública com fins institucionais de coletas de dados e preparo de informações sobre a instituição e seu público para divulgação oficial escrita, falada ou televisada.

Atribuições Específicas:

elaborar, consolidar e divulgar as ações internas e externas das ações institucionais.
trabalhar a imagem da instituição.
promover junto aos Órgãos do Estado e a opinião pública em geral o acesso as informações dos trabalhos e ações desenvolvidas.
promover intercâmbios com os Órgãos afins.
trocar experiências com o objetivo de enriquecer e atualizar às ações voltadas para a população.
organizar sínteses das matérias publicadas; reuniões sociais, exposições, concursos e outras atividades de relações públicas.

 

CARGO: TÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO

Requisito: Nível superior completo em Arquivologia e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Planejar, coordenar e definir trabalhos técnicos relativos às atividades de arquivologia, avaliar arquivos, rotinas, desenvolvendo sistemas de classificação, codificação e catalogação.

Atribuições Específicas:

participar da elaboração de planos, programas e projetos, objetivando o desenvolvimento do órgão.
participar da elaboração de planos de ações, projetos e desenvolvimento de metas relacionadas ao plano da Instituição.
propor normas e procedimentos para transferência e recolhimento dos documentos de todos os setores da Instituição, bem como, sobre a reprodução em diferentes suportes e a sua guarda.
desenvolver atividades de controle estatístico de arquivamento, consulta e desarquivamento e da movimentação do acervo.
pesquisar e propor a adoção de novas tecnologias no âmbito de sua atuação.
opinar sobre a adequação de locais destinados à guarda de documentos, bem como, à segurança das instalações.

 

CARGO: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO

Requisito: Nível superior completo em Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Direito e Administração de Empresas, e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Assistir à chefia, em órgão superior, nos assuntos internos e nos temas relacionados às unidades estruturalmente afeta àquele órgão. Colaborar no planejamento e na execução dos programas de verificação dos controles administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários e operativos das unidades administrativas.

Atribuições Específicas:

coordenar a equipe no planejamento, execução e avaliação das atividades internas.
elaborar estudos especiais e desenvolver trabalhos sobre o atendimento à criança e ao adolescente.
normatizar e orientar a aplicação de medidas e rotinas estabelecidas para as unidades de atendimento.
verificar instrumentos e controles, com vistas à identificar e prevenir irregularidades.
estabelecer contatos com órgãos governamentais e entidades especializadas da comunidade, sempre que solicitado.
proceder à revisão de procedimentos da área econômico-financeira, com o fim de certificar-se de que todos os controles sejam estabelecidos e colocados em execução, para a preservação do Ativo da Fundação.
participar do planejamento dos sistemas de informações.
proceder à revisão de relatórios, contas e registros financeiros, contábeis e orçamentários.
realizar estudos especiais e apurações nas áreas contábeis, financeiras e orçamentárias.

 

CARGO: TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

Requisito: Nível superior completo em Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Administração de Empresas, Biblioteconomia, Letras e Relações Públicas, e registro no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.

Atribuições Gerais: Desenvolver atividades que envolvam criatividade, supervisão, coordenação, planejamento, orientação, execução especializada em grau de maior complexidade, compreendendo estudos, pesquisas, análises e projetos.

Atribuições Específicas:

participar do planejamento das ações desenvolvidas na Instituição.
elaborar estudos especiais e desenvolver trabalhos específicos.
propor a otimização de rotinas e procedimentos operacionais.
desenvolver normas e padrões que possibilitem a definição de medidas de qualidade.
verificar instrumentos e controles, com vistas a identificar e prevenir irregularidades.
realizar pesquisas de maior complexidade.
analisar projetos específicos em atendimentos a chefia

 

GRUPO II - NÍVEL MÉDIO

 

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Requisito: Nível Médio

 

Atribuições Gerais: Realizar atividades de nível médio, relativas à execução, acompanhamento, desenvolvimento, aprimoramento de rotinas, tais como: arquivos, registro e controle, datilografia, serviços gerais de escritório e procedimentos administrativos.

Atribuições Específicas:

executar atividades técnico-profissionais, afetos a sua área de especialidade.
operar máquinas, equipamentos e instrumentos específicos.
instalar e recuperar os equipamentos.
executar a manutenção preventiva nos equipamentos.
executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

CARGO: AGENTE DE PLANEJAMENTO

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Supervisionar e orientar atividades de apoio administrativo e serviços gerais da Unidade.

Atribuições Específicas:

elaborar despachos, distribuir, orientar, coordenar e controlar a execução de atividades de apoio administrativo.
distribuir, orientar e coordenar a limpeza, portaria, lavanderia e trabalhos de manutenção da Unidade.
orientar diretamente a execução de trabalhos mais complexos e executar tarefas que requeiram mais habilidade e experiência.
providenciar serviços para conservação das dependências e de seus equipamentos, bem como zelo pelo funcionamento de todos os serviços auxiliares internos.
supervisionar, distribuir e controlar os bens patrimoniais.
distribuir e controlar viaturas.
informar, sugerir e recomendar à chefia sobre as atividades realizadas e medidas a serem adotadas visando à redução de custos de manutenção.

 

CARGO: ALMOXARIFE

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Receber, guardar e distribuir material de uso da entidade.

Atribuições Específicas:

receber e conferir mercadorias requisitadas, registrando-as ou dando baixa nas fichas correspondentes.
receber solicitação de fornecimento de material de consumo, e executar os procedimentos estabelecidos para a entrega do que foi solicitado.
lançar a requisição em mapa de controle diário, especificando quantidade, qualidade e custo.
arrumar o material estocado e distribuir para outros setores.
zelar pela ordem, asseio e limpeza do local de trabalho.
conferir e assinar faturas.
requisitar material.
elaborar inventário de material, balanço de estoque e relatório mensal.
conferir e revistar as notas fiscais e de empenho ou quaisquer outros documentos originados de compras.

 

CARGO: GUARDIÃO DE PISCINA

Requisito: Nível Médio com habilitação pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ

Atribuições Gerais: Responsabiliza-se pela guarda, proteção e salvamento dos usuários durante as atividades desenvolvidas em piscinas.

Atribuições Específicas:

abrir e fechar o acesso reservado para todas as atividades relacionadas à piscina, limitando o uso ao seu horário de trabalho.
permanecer em posto de observação durante a utilização da piscina.
certificar-se de que todos os usuários estejam acompanhados por servidores credenciados.
evitar que os usuários freqüentem a piscina portando alimentos, óleos e objetos que ofereçam qualquer tipo de risco.
mantém sob sua guarda os materiais utilizados no setor.
realizar a proteção e o salvamento de vidas.

 

CARGO: INSTRUTOR

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Instruir e orientar alunos de grupos vocacionais na iniciação ao trabalho e aprendizagem metódica de ofícios e ocupações industriais.

Atribuições Específicas:

orientar e esclarecer alunos quanto ao exercício de ofícios e ocupações industriais, mercado de trabalho, oportunidades de emprego e regulamentos profissionais específicos.
preparar e organizar programas e planos de aula, compreendendo instrução teórica e prática.
requisitar, selecionar, preparar e zelar pela conservação e adequada utilização dos materiais, ferramentas, instrumentos, máquinas e equipamentos específicos de trabalho.
instruir e orientar os alunos sobre higiene e segurança no trabalho, matemática de oficina, ciências aplicadas, leitura e interpretação de desenhos, uso e manutenção de ferramentas, máquinas operatrizes, equipamentos e instrumentos, métodos, processos e controle de qualidade peculiares ao ofício.
orientar e acompanhar a execução de trabalhos e exercícios práticos.
testar e avaliar o nível de aproveitamento obtido pelos alunos em conhecimento técnicos e práticos de oficina, bem como fazer a apuração da assiduidade, para o encaminhamento aos estágios profissionais mais avançados ou aprovação após o término do curso.
recomendar e/ou acompanhar visitas a feiras e exposições industriais, empresas e outras fontes empregadoras da comunidade, com o fim de estimular o desenvolvimento de interesses e aptidões de conhecimentos e informações adicionais relacionadas ao exercício dos ofícios e ocupações industriais.
manter registros de acompanhamento da evolução e do aproveitamento dos alunos, livros de presença e outros assentamentos de natureza técnica institucional e auxiliar.
solicitar a assistência dos setores especializados da Unidade, nos casos que requeiram ação terapêutica específica.
participar de Conselhos de Classe e de outras reuniões especiais ou programadas para o estudo de situações e a discussão de problemas comuns ou específicos, de caráter técnico-pedagógico ou administrativo que estejam afetando o rendimento e a eficiência do ensino.
elaborar junto ao aluno a confecção e venda dos trabalhos do Sistema de Encargos e Serviços Prestados pelo Educando (SESPE).

 

CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

Requisito : Nível Médio

Atribuições Gerais: Prestar assistências diretas às crianças e aos adolescentes, zelando e contribuindo para os seus desenvolvimentos físicos, emocionais, intelectuais e sociais. Encaminhar, participar e realizar atividades recreativas e sócio-culturais internas e externas. Desenvolve atividades de estimulação psico-pedagógicas sob orientação técnica.

Atribuições Específicas:

orientar às crianças e aos adolescentes quanto a hábitos higiênicos, fazer a higiene dos que estejam impossibilitados de fazê-la.
Acompanhar as crianças e os adolescentes ao refeitório, de acordo com os horários estabelecidos e servir a alimentação àqueles que não têm condição de fazê-lo.
observar e encaminhar as crianças e os adolescentes aos setores competentes ao perceber anormalidade.
acompanhar, encaminhar, assim como realizar com as crianças e adolescentes atividades internas e externas de recreação e serviços de apoio.
zelar pelo cumprimento de horários e programações reunindo as crianças e adolescentes para entrada e saída de salas de atividades, oficinas, dormitórios, recreação e outros locais afins.
observar o comportamento das crianças e adolescentes, aconselhando-os ou providenciando encaminhamento às áreas especializadas.
manter constante observação sobre as crianças e os adolescentes de forma a prevenir ausências desautorizadas ou evasões das dependências das unidades.
zelar pela segurança física, evitando situações que ponham em risco sua integridade.
Verificar, no plantão noturno, se os setores estão devidamente preparados para dormir e mantém a vigilância nos dormitórios durante todo o plantão e providenciar, se necessário, a higiene e roupas para as crianças e os adolescentes.
participar de reuniões ou programas para estudo e situações comuns ou específicas referentes às crianças e aos adolescentes.
realizar as seguintes atividades integradas a setores afins e equipe técnica:- jogos esportivos e lúdicos, estórias com dramatização, atividades externas à Escola (passeio e etc.), participar na organização de festas e eventos sócio culturais e, confeccionar murais.
registrar, em livro próprio, as ocorrências do plantão.

 

CARGO: PAPILOSCOPISTA

Requisito : Nível Médio com especialização em Papiloscopia

Atribuições Gerais: Executar serviços de identificação, tomando e classificando as impressões digitais das crianças e adolescentes.

Atribuições Específicas:

tomar e classificar as impressões digitais das crianças e adolescentes que ingressam nas Unidades.
verificar arquivos e confrontar dados fornecidos pelas crianças e adolescentes, em caso de reinternação.
arquivar fichas individuais datiloscópicas, guias de internação e outros documentos de identificação das crianças e adolescentes.
executar outras tarefas correlacionadas acima descrita, a critério da chefia imediata.
elaborar mapa estatístico datiloscópico mensal fornecendo dados de entradas de menores nas triagens.
mensalmente fazer relatório sobre todos os dados datiloscópico e administrativo do Setor.
ajudar a POLINTER, DESIPE, Delegacias de Homicídio (Rio e Niterói) e todos os Juizados de Menores do País, na averiguação de individuais datiloscópicas de cadáveres sem identificação em Órgão especializado e, com passagem pela FIA-RJ.
coordenar mensalmente todo o material datiloscópico e de consumo permanente do Setor.

 

CARGO: PROFESSOR

Requisito: Nível Médio em curso Normal.

Atribuições Gerais: Ministrar ensinamentos e orientar as crianças e os adolescentes em assuntos e matérias curriculares da Classe Pré-Escolar, Alfabetização, Educação Geral (Núcleo comum de atividade complementares), correspondente às quatro primeiras séries ou estágios iniciais do primeiro grau, em caráter regular e supletivo.

Atribuições Específicas:

preparar programas e planos de aula de acordo com as normas regimentais , técnicas de ensino e procedimentos pedagógicos recomendados, currículos, conteúdos específicos, atividades, áreas de estudos e disciplina pertinentes.
orientar crianças e adolescentes sobre os princípios elementares de conduta individual e social através do desenvolvimento de hábitos e atividades, visando a sua integração junto à comunidade.
solicitar a assistência da supervisão e das áreas especializadas da Unidade nos casos que requeiram ação terapêutica específica.
aplicar testes, provas e exercícios práticos e corrige os trabalhos executados pelas crianças e adolescentes.
manter registros de acompanhamento do progresso e aproveitamento das crianças e adolescentes, livros de presença e outros assentamentos de natureza técnica, institucional e auxiliar.
recomendar a promoção e o encaminhamento de crianças e adolescentes para o ingresso nas séries ou estágios mais avançados, através de avaliação do aproveitamento.
fornecer orientação e ministrar ensinamento de reforço e recuperação a crianças e adolescentes com aproveitamento insuficiente.
executa trabalhos auxiliares de pesquisas, preparação, aplicação e melhoramento de recursos áudios-visuais e outros instrumentos auxiliares de ensino.
organizar e supervisionar a condução de atividades extra-classe tais como: celebrações, solenidades, festividades, excursões e visitas de cunho sócio-cultural a escolas, museus, exposições, empresas e instituições congêneres.
participar de conselhos de classe e outras reuniões especiais ou programadas para o estudo de situações e a discussão de problemas comuns ou específicos, de caráter geral, técnico-pedagógico e administrativo, que estejam afetando o rendimento e a eficiência de ensino.
pesquisar e encaminhar os adolescentes a cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho.
participar de reciclagem periodicamente.
participar da elaboração de sumários interprofissionais.

 

CARGO: RECREADOR

Requisito: Nível Médio

Atribuições Gerais: Organizar e executar, em horários extra-escolares, as atividades de caráter recreativo, sócio-cultural, esportivo e o material a ela destinado, objetivando o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social da criança e do adolescente.

Atribuições Específicas:

desenvolver atividades livres ou programadas de caráter esportivo, cultural ou recreativo, tais como: excursões, passeios, jogos e brinquedos, competições, música, teatro e etc.
zelar pelo material sob sua responsabilidade, preservando-o de avarias e extravios, comunicando ao seu superior qualquer irregularidade surgida.
programar passeios e visitas acompanhando e orientando os alunos.
testar e avaliar o nível de aproveitamento obtido pelos alunos em conhecimentos técnicos e práticos da atividade.
atender e prestar informações a pessoal e servidores dos assuntos relacionados ao setor.
elaborar relatórios e estatísticas
desenvolver atividades com crianças e adolescentes especiais.
realizar atividades sócio-cultural proporcionando a integração.
elaborar atividades, juntamente com os profissionais da área técnica, objetivando o desenvolvimento global das crianças e adolescentes.

 

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Requisito: Nível Médio com especialização em Contabilidade

Atribuições Gerais: Executar serviços de contabilidade geral.

Atribuições Específicas:

escriturar as fichas de contabilidade, lavrando os respectivos termos de abertura e encerramento.
coligir e ordenar dados para balancetes, balanços e demonstrações.
examinar empenhos de despesas e a existência de saldos de dotações.
operar com máquinas de calcular, computador e etc.
preencher vauchers para escrituração.
fornecer dados estatísticos, quando solicitados.
emitir despachos em processos, quando autorizados.

 

CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Requisito: Nível Médio com especialização em Edificações

Atribuições Gerais: Realizar o levantamento e a pesquisa de solo, elaboração de desenho de arquitetura, supervisão de pessoal de execução e controle de material.

Atribuições Específicas:

realizar o levantamento, a pesquisa,  a coleta de dados e o registro de informação relativa a: recrutamento de mão de obra e estudo de solo, de construção de equipamento,  de aparelhos,  de materiais e instalações em geral, no que diz respeito as edificações.
elaborar desenho de arquitetura, de estrutura, de instalação domiciliar de água, esgoto, elétrica e gás.
Supervisionar o pessoal de execução, acompanhando seus trabalhos e prestar a assistência técnica necessária.
controlar a aplicação dos materiais na obra e, ainda acompanhar os trabalhos com avaliação do seu custo real, de material e mão de obra.
Preparar o pessoal para utilização e regulagem de máquinas e equipamentos utilizados na obra.

 

CARGO: TÉCNICO EM ESTATÍSTICA

Requisito: Nível Médio com especialização em Estatística

Atribuições Gerais: Planeja executa levantamento estatístico.

Atribuições Específicas:

realizar cálculos para determinação de coeficientes de relação, índices, médias, modas e outras.
auxiliar na elaboração de normas e métodos de trabalhos estatísticos.
elaborar gráficos, mapas, quadros e outros demonstrativos.
tabular dados com base nas informações colhidas.
conferir cálculos, anotações e outros registros.

 

CARGO: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Requisito: Nível Médio com especialização em Processamento de Dados

Atribuições Gerais: operar equipamentos de processamento de dados.

Atribuições Específicas:

operar equipamentos de dados, observando os procedimentos operacionais e de segurança dos sistemas operacionais.
relatar os defeitos apresentados pelos equipamentos.
supervisionar e auditar as condições de uso e instalação de equipamentos.
acompanhar e executar a instalação, movimentação dos equipamentos.
apoiar o processo de aquisição de produtos de informática.
executar a manutenção corretiva e preventiva.
participar de forma sistemática de cursos de atualização.
executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

GRUPO III - NÍVEL FUNDAMENTAL

 

CARGO: ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Executar trabalhos de pintura, serralheria, carpintaria, alvenaria, encanamento, eletricidade, vidraçaria e outras atividades de conservação das edificações, áreas construídas e instalações em geral.

Atribuições Específicas:

pintar superfícies interiores e exteriores de prédios e edificações, portas, esquadrias, prateleiras, móveis, partes metálicas, equipamentos, acessórios e peças em geral para fins decorativos e de proteção.
construir, montar, reparar, envernizar e dar acabamento em portas, janelas, lambris e divisões. Fazer ripamento de carpintaria.
construir e reparar em alvenaria e revestimentos de paredes, pisos, telhados, bases e alicerces, pátios, passeios e sarjetas.
executar outros trabalhos de manutenção e conservação incluindo reformas e pequenas obras.
instalar e reparar redes de água e esgoto torneiras, ralos, sanitários, caixa d’água, coletores, bombas, canos, tubos, conexões em geral de instalações, edificações e áreas construídas.
operar e fazer manutenção preventiva das máquinas, equipamentos, aparelhos, incluindo a execução de serviços de ajustagem, máquinas operatrizes e solda.
cortar, emendar, derivar e isolar fios. Colocar rosqueia e emendar eletrodutos. Substituir e fixar tomadas, interruptores, fusíveis, lâmpadas e reatores.
executar outras tarefas gerais de manutenção de instalações de luz e força, aparelhos e equipamentos elétricos de edificações.
medir, cortar, emassar e colocar vidros em janelas, basculantes, divisórias e em outros locais de edificações, bem como, medir, colocar e fazer isolamento de vidros especiais para veículos automotores.
reparar e reformar estruturas metálicas, tubulações, caçambas, grades de proteção, portões, escadas, esquadrias, condutores, outras peças e artefatos perfilados e chapas de metais diversos.
cortar, envergar e dobrar vergalhões e hastes metálicas fixando-as para armação e reforço de concreto. Desmontar, ajustar, enrolar e montar motores, geradores e transformadores elétricos executando os reparos necessários.
instalar, ajustar, montar e reparar aparelhos de ar-condicionado e refrigeração.

 

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Requisito : Nível Fundamental Completo com especialização em Enfermagem.

Atribuições Gerais: Executar tarefas de enfermagem de acordo a orientação do Enfermeiro ou Médico.

Atribuições Específicas:

verificar sinais vitais e dados antropomédicos. Administrar a medicação prescrita, fazendo os respectivos registros nos mapas de medicação.
observar atentamente a criança que apresentar qualquer alteração durante o plantão. Anotar as ocorrências do plantão em livro de ocorrências de enfermagem.
executar tratamento como: curativos, nebulizações, banhos medicamentosos e outros de acordo com a prescrição médica ou conforme rotinas estabelecidas.
auxiliar o enfermeiro ou médico no atendimento à criança.
preparar, esterelizar, guardar, distribuir e controlar o material, providenciar e manter a limpeza, a ordem e a arrumação.
controlar o consumo de medicamentos, providenciando sua reposição.

 

CARGO: COSTUREIRA

Requisito: Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Executar tarefas qualificadas e serviços relacionados com corte e costura.

Atribuições Específicas:

executar serviços de corte e costura e confecção de peças, tais como: vestuário em geral para crianças e adolescentes, toalhas e jogos para banho, jogos para dormitório, jogos para refeitório, capas para poltronas e colchões, trabalho artesanal, decoração em geral, consertos e reformas.

 

CARGO: COZINHEIRA

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Executar tarefas qualificadas e relacionadas à nutrição e cuidados pessoais na alimentação de crianças e adolescentes.

Atribuições Específicas:

preparar refeições diversas e dietas especiais, de acordo com o cardápio estabelecido, observando os aspectos de adequação ao consumo, higiene e asseio.
preparar massas em geral, fritar, assar e cozer alimentos.
esterilizar os utensílios utilizados no pré-preparo e preparo de alimentos no lactário.

 

CARGO: MOTORISTA

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Dirigir automóveis, caminhões, furgões, caminhonetes, outros veículos destinados ao transporte de pessoal, material ou cargas em geral em viagens urbanas e interurbanas.

Atribuições Específicas:

dirigir automóveis, caminhões e outros veículos utilizados no transporte de passageiro em geral.
zelar pela manutenção do veículo, providenciando reabastecimento e reparos se necessário.
preencher boletim diário de viatura e de ocorrência prestando as informações nele solicitadas.
cumprir as normas de trânsito mantendo-se atualizado quanto às alterações e modificações introduzidas, responsabilizando-se pessoalmente pelas transgressões.

 

CARGO: TÉCNICO EM MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

Requisito : Nível Fundamental Completo

Atribuições Gerais: Atividade técnico-profissional relacionado com a montagem, recuperação e manutenção de equipamentos de informática.

Atribuições Específicas:

executar atividades técnico-profissionais, afetos a sua área de especialidade.
operar máquinas, equipamentos e instrumentos específicos.
instalar e recuperar os equipamentos.
executar a manutenção preventiva nos equipamentos.
executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

 

GRUPO IV - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

 

CARGO: AUXILIAR DE COPA E COZINHA

Requisito : Nível Elementar

Atribuições Gerais: Executar tarefas semi-qualificadas de caráter geral e serviços auxiliares relacionados com copa e cozinha.

Atribuições Específicas:

executar serviços de limpeza e arrumação de refeitórios, copas e cozinhas. Lavar utensílios, limpar e arrumar mesas, cadeiras, fogões, fornos e frigoríficos.
ajudar no preparo das refeições. Lavar, descascar, cortar, ralar e peneirar legumes, verduras e frutas.
preparar e servir café. Distribuir talheres, pratos e alimentos.
fazer limpeza e zelar pela conservação e ordem da cozinha, copa, refeitório, lactário e material em uso.

 

CARGO: LAVADEIRA E PASSADEIRA

Requisito: Nível Elementar

Atribuições Gerais: Executar tarefas semi-qualificadas de caráter geral e serviços auxiliares relacionados com lavagem, passagem de roupas de cama, mesa, banho e de uso pessoal.

Atribuições Específicas:

lavar, passar e engomar, distribuir e guardar peças de roupas, utilizando máquinas ou executando manualmente as tarefas.
verificar a conservação de peças de roupas, separando as que necessitam de consertos e encaminhando-as ao setor de costura.
fazer a limpeza e zelar pela conservação das máquinas requisitando reparos e consertos dos equipamentos quando necessários.

 

CARGO: SERVENTE

Requisito: Nível Elementar

Atribuições Gerais: Executar tarefas braçais relacionadas com: limpeza, conservação e arrumação de materiais, utensílios, dependências e prédios.

Atribuições Específicas:

fazer limpeza, arrumação e conservação de banheiros, dormitório, salas, salões e corredores, pisos, paredes, tetos, forros, persianas, vidraças, móveis, aparelhos, instrumentos, galerias pluviais, fossas, pátios, piscinas, jardins, gramados, canteiros, campos, quadra de esportes, edificações, áreas construídas e dependências em geral.
fazer carregamento e descarregamento de caminhões e outros veículos, bem como transportar, remover, empilhar, arrumar e acondicionar materiais a granel.
conservar a piscina, limpar e tratar a água utilizando elementos químicos e dosagem adequada.

 

CARGO: VIGIA

Requisito: Nível Elementar

Atribuições Gerais: Vigiar os estabelecimentos, as instalações de escritórios, e outras áreas da entidade com o fim de prevenir incêndios, evasões de crianças e adolescentes e a dilapidação do patrimônio, bem como, fiscalizar a entrada e a saída de pessoal, material e veículos.

Atribuições Específicas:

percorrer dependências e áreas, examinando as condições de funcionamento de fechaduras, portas, janelas e instalações em geral.
observar a movimentação das crianças e adolescentes, no sentido de prevenir evasões ou procedimentos irregulares.
fiscalizar a entrada e a saída de pessoal, material e veículos, providenciando o cumprimento dos procedimentos, normas e regulamentos estabelecidos.
verificar a existência de qualquer anormalidade que comprometa a segurança dos edifícios, materiais e instalações, tomando providências de emergência e levando ao conhecimento da chefia imediata as ocorrências observadas.
atender às pessoas que se apresentam para visitar a Unidade ou pedir informações.
registrar, em ficha específica, o movimento de viaturas, anotando o número da placa, a hora de entrada e saída nas dependências da Unidade.
guardar as chaves dos setores (áreas) sob sua responsabilidade, bem como, registrar o movimento das mesmas e o nome daquelas que as utilizaram, em livro próprio.